2.192 resultados encontrados para daniel pinheiro viegas - data: 17/07/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELAINE VITÓRIA DA SILVA GUEDES (OAB 10583/ AM) - Processo 0643629-62.2015.8.04.0001 - Usucapião Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Sandra Maria Gomes Pinheiro - REQUERIDA: Maria da Conceição Gomes Pinheiro Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB - Diante do teor da manifestação do Estado do Amazonas às fls. 436/444, determino a sua exclusão do
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital parte(s) interessada(s) acerca da remessa de Carta Precatória ao Juiz Deprecado, para os respectivos ônus processuais, nos termos do art. 261 e parágrafos do CPC. ADV: NEYDE REGINA DEMOSTHENES TRINDADE (OAB 795/ MP), FRANCISCO FRUTUOSO LIMA (OAB 9748/AM), BRIVALDO GONÇALVES TEIXEIRA NETO (OAB 37915/PE), PAULO HENRIQUE DOS PASSOS SAMPAIO (OAB 43999/PE), LIBÓRIO GONÇALO VIE
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cooperativa Pediatrica de Assistencia Neonatal do AmazonasCoopaneo Daisy Feitosa Coutinho (OAB 6989/AM) Dâmea Mourão Telles de Menezes (OAB 9198/AM) Daniel Antônio de Aquino Neto (OAB 176831/SP) Daniel Augusto Maués Carvalho (OAB 5629/AM) Daniel de Lima Albuquerque (OAB 6548/AM) Daniel Pinheiro Viegas (OAB 746A/AM) Daniel Pinheiro Viegas (OAB A746/AM) Daniel Ricardo do Carm
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Adson Pinho Pinto (OAB 5850/AM) Adson Soares Garcia (OAB 6574/AM) Affimar Cabo Verde Filho (OAB 229A/AM) Aguinaldo Pereira Dias (OAB 7667/AM) Alberto Simonetti Cabral Neto (OAB 2599/AM) Aldacy Régis de Sousa Melo (OAB 4752/AM) Alex Mendes dos Santos (OAB 7308/AM) Alexsandra Helena Peixoto da Silva Rosa (OAB A920/AM) ALLAN CARLOS DE AZEVEDO VIANA LIMA (OAB 8850/AM) Américo V
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Mauro Paulo Galera Mari (OAB 3056/MT) Mauro Paulo Galera Mari (OAB 877A/AM) Michelle de Oliveira Ferreira (OAB 20399/PA) Miquéias Matias Fernandes Júnior (OAB 9958/AM) Nathayni Castro Becil (OAB 9098/AM) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB A598/AM) Nieli Nascimento Araújo Fernandes (OAB 1089A/AM) Otávio Araújo Neto (OAB
Disponibilização: terça-feira, 17 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: VANESSA LIMA DO NASCIMENTO (OAB 9007/AM), ADV: ARLINDO GONÇALVES DOS SANTOS NETO (OAB 4368/ AM) - Processo 0634948-35.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Yuri Tuma Camilo - Defensoria Pública do Estado do Amazonas - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Retorna aos autos o Demandante por meio da petição encartada às �
Disponibilização: sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CPC/2015, decido pelo julgamento antecipado da lide.Decorrido o prazo de 10 (dez) dias sem que as partes manifestem interesse justificado na produção de outras provas, venham-me os autos diretamente conclusos para sentença, por não se tratar de caso ou de procedimento de manifestação obrigatória do Ministério Público, na condição de custus legis.Intime-se. Cumpra
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cláudio Roberto Barbosa de Araújo (OAB 5402/AM) Cristiane Bentes Teixeira (OAB 5283/AM) Daniel Miranda Pinheiro de Campos (OAB 5282/AM) Diego D’Avilla Cavalcante (OAB 6905/AM) Elisângela Pereira Daniel (OAB 5725/AM) ERNANDO SIMIÃO DA SILVA FILHO (OAB 9069/AM) Eugênio Nunes Silva (OAB 763A/AM) Ezelaide Viegas da Costa Almeida (OAB 1339/AM) Fabiano Buriol (OAB 7657/AM) Fáb
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JEAN CARLOS DE ARAÚJO ASSANTE (OAB 9215/ AM), EUGENIO AUGUSTO CARVALHO SEELIG (OAB 8625/ AM) - Processo 0628228-23.2015.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Maria Aparecida Souza Araujo - REQUERIDO: UMANIZZARE GESTAO PRISIONAL E SERVICOS LTDA - LITSPASSIV: ESTADO DO AMAZONAS - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Oficie-se ao MM
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que a incompetência absoluta deve ser declarada de ofício e pode ser alegada, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção (artigo 64, § 1º do CPC/2015), bem como que a causa versa sobre ICMS, hei por bem DECLINAR a competência desta Vara Especializada para processar e julgar o feito, devendo os autos ser encaminhados para uma das Varas da Dívi