Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2182 Nº 0010398-30.2013.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Adriano Donizetti Campanelli (Justiça Gratuita) - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 3195 aviso de recebimento da carta copiada à fls. 175. Int. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1000302-96.2015.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Patricia Alessandra Barroca Garcia - FAZENDA DO ESTADO DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2781 0001832-26.2013.8.26.0483 Nº Ordem: 000196/2013 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - DANIEL PLINIO DE SOUZA X ATAÍDE DAMASIO - Fls. 32 - Delibero pela realização de audiência de tentativa de conciliação no dia 14 de JUNHO de 2013, às 10h10, no CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 2642 05-14 às 18hs e não estava encontrando o nº 175. Perguntei nas casas 178, 179 e disseram-me que não conheciam o intimando. A vizinha da casa 178 disse-me que na casa 173 tinha um casal novo que tinha mudado nessa casa no sábado. Perguntei na casa de nº 130 (escrito a tinta e na sequencia numeral da rua) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 3163 33 - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado em audiência entre as partes, para que produza seus regulares efeitos legais e assim DECRETO o DIVÓRCIO de N. M. R. DOS S. B. e P. B. B.. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com análise do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2867 ATIVO CLORIDRATO DE CINACALCETE), indicado/s no/s documento/s de fls. 16, de maneira contínua, inclusive similar ou outro com o mesmo princípio ativo (genérico), sempre mediante apresentação de receita médica e com prazo de cinco dias, contados da apresentação da receita, tudo sob pena de incidência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 2861 copiados a fl. 15/22, no prazo de cinco dias, contados do trânsito em julgado desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), guardado o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais). JULGO EXTINTO este processo com resolução de mérito nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 839 2784 483.01.2010.004708-0/000000-000 - nº ordem 609/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ APARECIDO DE LIMA X PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Fls. 191 - Vistos. O Juízo mantém o posicionamento já externado dadas as convicções emergentes da decisão guerreada. Comunique-se o órgão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 396 2237 passou a ser atribuição apenas da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional a representação judicial das execuções fiscais ajuizadas pelo INSS e FNDE para cobrança das contribuições sociais de que tratam os artigos 2º e 3º da Lei 11.457/07; que a partir da referida data passaram a constituir dívida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3197 do art. 226, §6º, da Constituição Federal, expedindo-se mandado de averbação e DECLARAR que a autora tornará a fazer uso de seu nome de solteira, M. I. S.. Ante a contestação por negativa geral do requerido, deixo de condená-lo ao pagamento das custa e despesas processuais, bem como honorários adv