Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 2312 RECURSO INOMINADO Nº: 321/1 ORIGEM: 774/12 JEC DA COMARCA DE SANTO ANASTÁCIO/SP RECORRENTE: O ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: DR. CARINA BARBETO OAB/SP 207.391; DANIELA PROENÇA MATHEUS OAB/SP 250.662 RECORRIDO: GILVANETE FREIRE PINTO ADVOGADO: DR. MARIANA PRETEL E PRETEL OAB/SP 261.725 JUIZ DE 1º GRAU: DR. F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 959 364 - 0009947-70.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ivanildo Terra (Assistência Judiciária) e outros - Advogada: VANESSA MOTTA TARABAY (OAB: 205726/SP) - Advogada: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 875 229 (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0776204-50.2009.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 07762045020098260577; Assunto: Furto; Apelante: Jonathan Willian Menezes; Advogado: YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO (OAB: 256488/SP) (Defensor Público

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4639 420 ADV: ANA CAROLINA DOS SANTOS BENITEZ (OAB 23795/MS) Intimação das advogadas para apresentarem as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias. Processo 0006670-43.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo 0005128-87.2020.8.12.0002) - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito Indiciada: Talita Hayashi Kunimatsu ADV: CLINEU DELGADO JUNIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1607 Nº 0002176-65.2009.8.26.0218 (990.10.149890-1) - Recurso em Sentido Estrito - Guararapes - Recte/Qte: Maria Aparecida dos Santos - Rcrdo/Qrldo: Jose Roberto Barbosa - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 107, V, primeira figura, c.c. o art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 3227 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara Dr. THOMAZ CORRÊA FARQUI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 483.01.2011.004869-4/000000-001 - Controle nº.: 000638/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCUS VINICIUS TAKENOBU BRAGA - Fls.: 240 - Sentença de fls.240: (...) Ante o exposto, tendo em vista o paga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1207 197 149925/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003638-48.2010.8.26.0533; Apelação; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 533.01.2010.003638-2/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Rogerio Aparecido da Silva; Advogada: Eunice Ferreira (OAB: 91626/SP) (Defensor Da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1468 870 NOTA 1) OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQÜENTE, INDEPENDENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO. NOTA 2) ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SRS. ADVOGADOS: EM VIRTUDE DAS ENORMES DIFICULDADES DE MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS ENTRE O CARTÓRIO E A SESSÃO DE JULGAMENTO, E COM A FINALIDADE ÚNICA DE AGILIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 875 285 Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Paulo Sérgio Soares Manso; Advogada: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0066436-39.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.066436-9; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1839 4 - 0004092-43.2005.8.26.0326 (990.09.185135-3) - Apelação - Lucélia - Relator Camilo Léllis - Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Claudio da Conceição - Advogada: Danielly Capelo Rodrigues Hernandez (OAB: 206227/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 129) 77 - 0004521-59.2011.