Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 3320 Processo 1006334-13.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 1008570-69.2020.8.26.0482) - Petição Criminal - Petição intermediária - Claudenir Alves de Azevedo - Ante o exposto, PROMOVO o sentenciado ao REGIME SEMIABERTO, com fundamento no artigo 112 da Lei de Execução Penal. Proceda-se às anotações no

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

respondidos adequadamente os quesitos formulados quanto à capacidade laboral, lembrando que compete ao Juiz indeferir os quesitos impertinentes (art 470, inciso I, CPC). No tocante ao pedido formulado pela parte autora em sua impugnação ao laudo (arquivo 36), desnecessária a realização de novas perícias com médicos especialistas em Ortopedia e Psiquiatria, visto que os laudos se encontram suficientemente fundamentados e convincentes, não havendo contradições e imprecisões que justifi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1065 963 0009557-03.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Alberto Bio (E outros(as)) e outros - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: PAULA LUTFALLA MACHADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2793 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Atibaia - Peticionário: Guilherme Rodrigues Gomes - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deferiram em parte o pedido, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar Nº 004108

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 2173 Processo 3001995-52.2013.8.26.0483 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M. A. G. dos S. - A. L. O. dos S. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Determino a designação de audiência para tentativa de conciliação, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 125 PROCESSOS ENTRADOS EM 30/03/2022 2068062-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500685-44.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 3051 decorrentes, motivo pelo qual CONDENO ao pagamento das custas e despesas processuais, limitadas à gratuidade da justiça (art. 98 do CPC).Com o trânsito em julgado, tornem os autos concluso para fins do artigo 331, § 3º, do NCPC.Int.Presidente Epitacio, 30 de junho de 2016Dr(a). Rafael Almeida Moreira de Sou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 2481 andamento do processo. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int - ADV: MILENE HELEN ZANINELO TURATTI (OAB 233905/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDSON ROBERTO BARBOSA (OAB 194382/SP), EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO (OAB 146878/SP) Processo 0009414-14.2012.8.26.0483 (483.01.2012.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 930 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 503 Nº 0010670-88.2009.8.26.0000 (994.09.010670-4) - Apelação - Presidente Venceslau - Apelante: Daniel Plinio de Souza Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao apelante para apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Alexander Jose Gomes Coneh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 3547 ALBERTO PINTADO DURAN CARBONARO OAB/SP 173261 483.01.2012.003341-8/000000-000 - nº ordem 331/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IZAIRA ALENCAR DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Os autos encontram-se com vista à parte autora para manifestar-se sobre a/s preliminar/es