Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1344 NUNES - Apte/Apdo: RODOLFO GUSTAVO DOS SANTOS MOREIRA - Apte/Apdo: NICOLAS DANIEL LORENA LOPES - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem para regularização, no tocante à apresentação das contrarrazões do réu Nicolas Daniel Lorena Lopes ao recurso interposto pel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 396 Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Lucas Vinicius Antunes Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público); 0003490-36.2020.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2465 Processo 0007777-62.2011.8.26.0483 (483.01.2011.007777) - Procedimento Ordinário - Isenção - Conselho Particular Presidente Venceslau da Sociedade São Vicente de Paulo - Fazenda Pública Municipal de Presidente Venceslau - INTIME-SE a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU, na pessoa do s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 2829 FROES X SOLANGE MARIA MATIAS - Fls. 53 - FEITO Nº 794/2011 Vistos. Fls. 52: Defiro parcialmente. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e remoção dos seguintes bens: RAQUE e TANQUINHO, nomeando depositário o exequente, com os permissivos do artigo 172, § 2º, do CPC e, reforço policial, se necessário.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 571 400 COBERTINA DA SILVA - Manifeste-se o requerente (decorreu o prazo estabelecido no art. 11 do Com. CG n. 1307/2007). - ADV ANDREIA JOAQUINA DE ANDRADE OAB/SP 137958 553.01.2002.000124-8/000000-000 - nº ordem 631/2002 - Arrolamento de Bens (cautelar) - ILDENE DOS SANTOS ESTECIO X MARIA APARECIDA DA SILVA - Manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3906 01) Concedo aos impetrantes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 02) Da liminar pleiteada: Postula-se, em sede de liminar que o Fisco Estadual aceite a declaração do ITCMD tendo por base de cálculo o valor venal do imóvel objeto da matrícula nº 26.832 do 2º C.R.I. desta Comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2917 de Móveis Ltda - EPP - Valdelicia Pereira Adelino da Silva - Vistos. Ante a notícia de liquidação do débito, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a serventia o levantamento de eventuais penhoras e/ou i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1567 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, SUPERVENIENTE À CONDENAÇÃO Advs: Alexandre Roberto Gambera (OAB: 186220/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 000363

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 3079 - Obrigações - REINALDO DOS SANTOS X BANCO SANTANDER SA - Obs: Autos desarquivados em cartório. Os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. - ADV TUFY NICOLAU JUNIOR OAB/SP 224373 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 440 Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000066-45.2018.8.26.0617; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: Everton dos Santos Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Minist�