180 resultados encontrados para daniel ribeiro pires - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
dias, requeira o quê de direito, quanto ao prosseguimento do feito.Com o retorno dos autos da exequente, venham os autos conclusos.Intimem-se.(R. SENTENÇA DE FL(S). 92): Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela FAZENDA NACIONAL, em face de OSWALDO JOSE VITORIO, objetivando o recebimento da importância descrita na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que acompanha(m) a inicial.Na petição de fl. 78, a exeqüente pleiteou a extinção da execução relativa a parte das CDAs em exec
0003439-45.2010.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X NOEL RIBEIRO DA SILVA(SP335571B - MAURILIO LUCIANO DUMONT) X ISMAEL ARAUJO JUNIOR(SP221231 - JOSÉ ROBERTO ROCHA RODRIGUES) Ante o contido no ofício encartado como folha 327, dando conta da impossibilidade da apresentação, neste Juízo, da testemunha arrolada pela acusação Agnaldo Silva Torquato, para participar da audiência agendada para o dia 11/11/2014, redesigno para o dia 10 de março de 2015, às 14 horas, a oitiva da referida testemunha.1
DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA X UNIAO FEDERAL X FELIX CALIL SCALI X MARY GARCIA SCALI(SP125212 - EDIVANIA CRISTINA BOLONHIN) Nos termos do art. 462 do Código de Processo Civil, se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento da lide, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a sentença.Pois bem, em 28 de maio de 2012, foi publicada no
CONTESSOTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LUIZ CARLOS DE SOUZA MOTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Proceda-se à mudança de classe, fazendo-se constar Cumprimento de Sentença, classe 229.Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte autora apresente os cálculos e inicie a execução do julgado na forma do artigo 730 do CPC. Deverá, ainda, manifestar-se sobre possível ren
DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA X UNIAO FEDERAL X FELIX CALIL SCALI X MARY GARCIA SCALI(SP125212 - EDIVANIA CRISTINA BOLONHIN) Nos termos do art. 462 do Código de Processo Civil, se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento da lide, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a sentença.Pois bem, em 28 de maio de 2012, foi publicada no
3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 552 que os cálculos apresentados pelo sindicato autor observem a retificação da conta de IDs 90a9169 a 6a8c65d, observando-se os proporcionalidade dos reflexos sobre o 13º salário (10/12), tendo em seguintes parâmetros: vista a vigência da CCT 2008/2009. • O quantum debeatur compreenda os créditos de titularidade dos Diante do exposto, julgo procedente os emba
0009763-17.2011.403.6112 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 731 - LUIS ROBERTO GOMES) X DANIEL RIBEIRO PIRES X MARIA JOSE TEIXEIRA PIRES(SP212741 - EDSON APARECIDO GUIMARÃES) Defiro a suspensão do andamento processual do presente feito pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme requerido.Decorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público Federal para manifestação conclusiva.Int. 0001641-78.2012.403.6112 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 731 - LUIS ROBERTO GOMES E Proc. 1004 - TITO LIVIO SE
princípio consagrado no artigo 5.º, LXXVIII, da Constituição Federal, considerando a reiterada interposição de recursos.Pelo exposto, rejeitos os embargos declaratórios.Intime-se.Após, dê-se prosseguimento ao cumprimento da decisão de folha 173.Campo Grande, 26 de abril de 2012CLORISVALDO RODRIGUES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto 0006862-87.2012.403.6000 (2004.60.00.004201-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004201-19.2004.403.6000 (2004.60.00.004201-1)) UNIAO FEDERAL(P
proceder à vistoria na propriedade objeto da lide, com o fim de responder aos questionamentos do parquet.Int. 0014769-10.2008.403.6112 (2008.61.12.014769-5) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1004 - TITO LIVIO SEABRA) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS X UNIAO FEDERAL X WALTER NICOLAU(SP274522 - ALEXANDRE CARNEY CORSI) X WALOR SOCIEDADE CIVIL LTDA(SP274522 - ALEXANDRE CARNEY CORSI E SP163849 - DONIZETTE AGOSTINHO RUY E SP192266 - FREDERICO GUIDONI SCARANELLO E SP127708 - J
0006678-23.2011.403.6112 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 731 - LUIS ROBERTO GOMES E Proc. 1004 - TITO LIVIO SEABRA) X UNIAO FEDERAL X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS X DANIEL RIBEIRO PIRES X MARIA JOSE TEIXEIRA PIRES(SP212741 EDSON APARECIDO GUIMARÃES) Defiro o pedido de ofício à CESP, concedendo 30 (trinta) dias para elaborar a diligência e responder aos esclarecimentos requisitados pelo MPF. Proceda a secretaria ao necessário, encaminhando-se as cópias pertinent