180 resultados encontrados para daniel ribeiro pires - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
PROC:CC NUM:0106986 ANO:92 UF:PA TURMA:PL REGIÃO:01RELATOR: JUIZ:111 - JUIZ PLAUTO RIBEIROEMENTA:PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. JUIZO COMPETENTE.A COMPETENCIA DO FORO, NO MANDADO DE SEGURANÇA, E DETERMINADA EM RAZÃO DO LUGAR ONDE A AUTORIDADE COATORA TEM DOMICILIO E EXERCE AS SUAS ATIVIDADES. COMPETENCIA ABSOLUTA.INFORMAÇÕES DA ORIGEM: TRIBUNAL:TR1 ACORDÃO RIP:00000000 DECISÃO:09-04-1992 PROC:CC NUM:0106989 ANO:92 UF:PA TURMA:PL REGIÃO:01 RELATOR: JUIZ:115 - JUIZ TOURINHO NETOEME
extinção da execução nos termos do art. 794, I, c/c art. 795, do CPC.Assim, julgo extinto o feito, a teor do que preceitua o art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo recursal, arquive-se.P.R.I. 0010827-33.2009.403.6112 (2009.61.12.010827-0) - REINALDO CRESCENDIO DA SILVA(SP233168 - GIOVANA CREPALDI COISSI PIRES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 783 - VALERIA F IZAR DOMINGUES DA COSTA) X REINALDO CRESCENDIO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL De
armas.4- Cópia deste despacho servirá de CARTA PRECATÓRIA n. 217/2012 ao JUÍZO DA COMARCA de DRACENA/SP, para intimação e inquirição da testemunha:MARCELO FERREIRA DA SILVA, RE 105.240-3, Soldado da Polícia Rodoviária, 3º Pelotão, 2º Cia em Dracena (arrolada pela acusação)5- Cópia deste despacho servirá de CARTA PRECATÓRIA n. 218/2012 ao JUÍZO FEDERAL EM TUPÃ/SP para intimar o réu RENATO MARTINS, RG 35.224.884-SSP/SP, CPF 223.573.478-21, filho de João Martins e Maria Irani
1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 Complemento Autor Advogado Réu VT DE OSÓRIO - POSTO DE TRAMANDAÍ Grazieli Almeida Barreiros JULIO CESAR SANT ANNA DE SOUZA(OAB: 33764RS) E.P de Vargas Móveis e outros (2) Fica V.Sa. notificado do que segue. Tomar ciência do despacho de fl. 172: "Indefiro o requerido. A diligência incumbe à parte." Processo Nº 0011400-16.1995.5.04.0821 Processo Nº 114/1995 Complem
SD01, bem como para providenciar a respectiva publicação nos termos do art. 232, III, do Código de Processo Civil. ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0003815-62.1999.403.6000 (1999.60.00.003815-0) - JULLIANI RANGEL DE OLIVEIRA X LUIZ COELHO DE OLIVEIRA(MS004862 - CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS003905 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA) Nos termos da Portaria 07/2006-JF01, fica a beneficiária Caixa Econômica Federal ciente da expedição do Alvará de Le
armas.4- Cópia deste despacho servirá de CARTA PRECATÓRIA n. 217/2012 ao JUÍZO DA COMARCA de DRACENA/SP, para intimação e inquirição da testemunha:MARCELO FERREIRA DA SILVA, RE 105.240-3, Soldado da Polícia Rodoviária, 3º Pelotão, 2º Cia em Dracena (arrolada pela acusação)5- Cópia deste despacho servirá de CARTA PRECATÓRIA n. 218/2012 ao JUÍZO FEDERAL EM TUPÃ/SP para intimar o réu RENATO MARTINS, RG 35.224.884-SSP/SP, CPF 223.573.478-21, filho de João Martins e Maria Irani
sem elas, remetam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo. 0000305-05.2013.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X DOMICIO GIACOMINI(SP241316A - VALTER MARELLI) X MARCOS GIACOMINI(SP294380 - LESLIE CRISTINE MARELLI) Tendo em vista que foi apresentada defesa preliminar pelos réus (fls. 214/225), mas não há procuração em nome dos subscritores (VALTER MARELLI, OAB/SP 241.316 e LESLIE CRISTINE MARELLI, OAB/SP 294.380), intimem-se os advogados para a re
1748/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 Réu Emeph Eólica do Brasil Ltda. e outros (3) Pedro José Souza de Oliveira Júnior(OAB: 12746BA) Eliana de Faria Frazão(OAB: 189782SP) Advogado Advogado Fica V.Sa. notificado a apresentar contra-razões ao recurso, no prazo legal. prazo COMUM Processo Nº 0011089-59.2014.5.04.0271 Complemento VT DE OSÓRIO - POSTO DE TRAMANDAÍ Autor Samuel Santos Rocha Advogado ANALIA VI
presente caso, o patrono da parte autora foi intimado em 10 de fevereiro de 2012 sobre o comando judicial de fl. 31 (fl. 31-retro). Em 20 de março de 2012, foi certificado que decorreu in albis o prazo concedido à parte autora (fl. 32). Ante ao exposto, torno extinto este feito, sem resolução do mérito, nos termos do inciso III do artigo 267, do Código de Processo Civil.Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita e deixo de condenar a parte autora nos ônus da sucumbência,
SD01, bem como para providenciar a respectiva publicação nos termos do art. 232, III, do Código de Processo Civil. ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0003815-62.1999.403.6000 (1999.60.00.003815-0) - JULLIANI RANGEL DE OLIVEIRA X LUIZ COELHO DE OLIVEIRA(MS004862 - CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS003905 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA) Nos termos da Portaria 07/2006-JF01, fica a beneficiária Caixa Econômica Federal ciente da expedição do Alvará de Le