180 resultados encontrados para daniel ribeiro pires - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
COSTA ARAUJO FILHO E MS003845 - JANIO RIBEIRO SOUTO) Nos termos da Portaria nº 07/06-JF01, ficam as partes intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0005063-44.1991.403.6000 (91.0005063-6) - ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL REGIONAL/MS(MS002433 - OSVALDO ODORICO) X LUIZ CARLOS DA CUNHA Intime-se o exequente para, no prazo de quarenta e oito horas, cumprir a determinação contida no despacho de f. 59, sob pena de exti
consolidou o entendimento de que a constatação de fraude em execução decorrente de alienação de imóvel exige, além do ajuizamento da ação executiva e a citação do devedor, o registro da penhora no ofício de imóveis (para que a indisponibilidade do bem gere efeitos de eficácia erga omnes), salvo se evidenciada a má-fé dos particulares (consilium fraudis), o que, conforme consignado pelo Corte de origem, não ficou demonstrado neste feito. 4. Rever as conclusões do Tribunal a quo
COSTA ARAUJO FILHO E MS003845 - JANIO RIBEIRO SOUTO) Nos termos da Portaria nº 07/06-JF01, ficam as partes intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0005063-44.1991.403.6000 (91.0005063-6) - ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL REGIONAL/MS(MS002433 - OSVALDO ODORICO) X LUIZ CARLOS DA CUNHA Intime-se o exequente para, no prazo de quarenta e oito horas, cumprir a determinação contida no despacho de f. 59, sob pena de exti
0009661-92.2011.403.6112 - FLAVIO ANTONIO XAVIER DA SILVA(SP193656 - CRISTIANI COSIM DE OLIVEIRA VILELA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP113107 - HENRIQUE CHAGAS) Converto o julgamento em diligência.Designo audiência de tentativa de conciliação (art. 125, IV, do CPC) para o dia 06/06/2014, às 13h30, cuja realização dar-se-á junto à Central de Conciliação desta Subseção Judiciária.Intimem-se as partes. 0000641-09.2013.403.6112 - DEJANIR RODRIGUES DA SILVA(SP262598 - CLAUDIO MARCIO DE AR
Publicação: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4539 Embargado: M. P. E. Proc. Just: Nilza Gomes da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2020. Agravo de Execução Penal nº 0002864-89.2015.8.12.0029 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Agravante: Sidnei Rodrigues Maria Advogada: Raianni Caroline Almeida Pas
0011151-39.2007.403.6000 (2007.60.00.011151-4) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS006779 FATIMA REGINA DA COSTA QUEIROZ) X MAURICIO VIRGILI MENDES X ALESSANDRA LUISA SANTOS MENDES(MS002524 - PAULO ROBERTO P. DOS SANTOS E SP039476 - PAULO NISHIDA) Nos termos da Protaria n.07/2006 JF01, fica(m) os(as) executados(as) intimado(s) para, querendo, no prazo de quinze dias, oferecerem impugnação à penhora efetivada por meio do Sistema Bacen-Jud. 0013337-98.2008.403.6000 (2008.60.00.013337-0) - ORDEM D
1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº 00117/2009-232-04-00.9 Complemento Autor Advogado Réu 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ José Daniel Ribeiro Pires Diego da Veiga Lima(OAB: 53185RS) General Motors do Brasil Ltda. Autor Advogado Réu Osvaldo Claudio Ricardo Jari Luis de Souza(OAB: 23788RS) Talismã Cd Bar Ltda. e outros (6) Fica V.Sa. notificado do que segue. Para tomar ciência do despacho da
Regional Federal conhecer e julgar habeas corpus contra ato praticado por membro do Ministério Público Federal (CR, art. 108, I, a). 2. Extinto o processo sem resolução do mérito, prejudicado o agravo regimental interposto.(Processo HC 00360958720124030000 HC - HABEAS CORPUS - 52365 Relator(a) DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NEKATSCHALOW Sigla do órgão TRF3 Órgão julgador QUINTA TURMA Fonte e-DJF3 Judicial 1 DATA:12/09/2013)Ante ao exposto, declino da competência para julgar o presente ha
da avaliação quanto aos imóveis objeto das matrículas 589, do 2º CRI local e 4.993, do 1º CRI local, constritos neste feito. Na hipótese de resultar negativo, designo, desde já, o dia 27/11/2012, às 13:00 horas, para a realização do 2º leilão, a quem mais oferecer. Proceda-se à constatação e à reavaliação do(s) bem(ns) penhorado(s), se for o caso, às intimações necessárias, à expedição de edital e às comunicações de praxe. Providencie o(a) exequente, com antecedênci
da avaliação quanto aos imóveis objeto das matrículas 589, do 2º CRI local e 4.993, do 1º CRI local, constritos neste feito. Na hipótese de resultar negativo, designo, desde já, o dia 27/11/2012, às 13:00 horas, para a realização do 2º leilão, a quem mais oferecer. Proceda-se à constatação e à reavaliação do(s) bem(ns) penhorado(s), se for o caso, às intimações necessárias, à expedição de edital e às comunicações de praxe. Providencie o(a) exequente, com antecedênci