Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 618 determinado sujeito propor a demanda judicial e a um determinado sujeito formar o polo passivo dessa demanda. [...] serão legitimados ao processo os sujeitos descritos como titulares da relação jurídica de direito material deduzida pelo demandante (NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3585 a intimação, apresente o pedido em até 20(vinte) dias antes da audiência ora designada, não podendo as testemunhas ter grau de parentesco ou amizade próxima. Na Audiência de Instrução e Julgamento, perante o MM. Juiz de Direito, o réu apresentará sua contestação e os documentos de que dispuser. Log

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3234 Processo 1003606-79.2016.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Everaldo da Silva Sudre - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO e outro - Everaldo da Silva Sudre - Vistos. O Autor foi regularmente intimado a dar prosseguimento ao feito, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1142 impugnação nos autos, no prazo de 30 dias (art. 535, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: VITOR DE FREITAS LAZARETTO (OAB 340512/SP), BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP) Processo 0006574-59.2019.8.26.0071 (processo principal 1017668-21.2018.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pú

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1520 fls. 16/17, requerendo o que entender direito. Consigno que os pedidos de levantamento de valores devem vir acompanhados, nos termos do comunicado 2.047/2.018 (DJE de 18.10.2018, fls. 02), do preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/Despe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 851 TEIXEIRA (OAB 245214/SP) Processo 0024856-54.2019.8.26.0554 (apensado ao processo 1005232-36.2018.8.26.0554) (processo principal 100523236.2018.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Vagner Pereira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2492 não há dúvida sobre interpretação de fatos, e sim sobre o estado do bem e a causa de eventuais danos. Sem a possibilidade de verificação real do bem que teria sido avariado, não há possibilidade alguma de estabelecimento de nexo causal por perícia. Observo que a falta da perícia prejudicará a parte q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3630 Fls. 4954: Defiro a vista dos autos fora de cartório, assegurados a obtenção de cópias e o registro de anotações, pelo prazo de 01 (um) mês. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABRÍCIO JULIANO TORO (OAB 230936/SP), SÉRGIO ANTONIO DE ARRUDA FABIANO NETO (OAB 135324/SP) Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1385 Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. No final do julgamento, foram fixadas as seguintes premissas: “1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1048 corresponder ao especificado na sentença, conforme art. 534, do Código de Processo Civil. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/ SP) Processo 0005466-29.2018.8.26.0071 (processo principal 1032200-34.2017.8.