Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 107 Circulação de Mercadorias; Agravante: André Ricardo Zangalli; Advogado: Leonildo Luiz da Silva (OAB: 108873/SP); Advogada: Karina Cassia da Silva Delucca (OAB: 145160/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cleia Borges de Paula Delgado (OAB: 105477/SP); 2156892-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2725 17 Nº 0000335-62.2017.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Hallison de Mattos Barbosa de Oliveira - Apelante: Daniel Ricardo Ferreira Sousa - Apelado: Ministério Público do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1569 Processamento - 12ª Câmara Direito Criminal Extraordinária - Rua da Glória, 459 - 7º andar DESPACHO Nº 0001268-12.2015.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Adilson José Pinheiro - Apelante: Natalia de Andrade Pinheiro - Apelante: Fili

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 868 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000335-62.2017.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Itapetininga; 1ª Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1811 0000197-11.2017.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso, Revisor: Des.: Toloza Neto - Apelante: Gustavo de Oliveira Alves - Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2912 provimento ao Agravo de Execução Penal interposto pela defesa de Wendell Wallace Aislan de Souza. V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 01) 0000225-18.2015.8.26.0544 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Relator: Des.: Airton Vieira - Apelante: R. A. M. B. - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3276 de Oliveira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Afastaram as preliminares e, no mérito, DERAM PARCIAL PROVIMENTO à Apelação interposta por HALLISON DE MATTOS BARBOSA DE OLIVEIRA e DANIEL RICARDO FERREIRA SOUSA, qualificados nos autos, para, afastando o reconheciment