Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 617 Processo 1000185-97.2019.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - CLAUDINEI EDUARDO PAPI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Distribuído o cumprimento de sentença, e nada mais sendo requerido, ao arquivo, com as anotações de praxe. Int. Salto de Pirapora,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 901 Simões Rodrigues impetraram o presente habeas corpus postulando, sob alegação de constrangimento ilegal, a concessão da ordem para o imediato deferimento de saída temporária de dia dos pais. Sustentam que o paciente, após cumprir 1/6 da pena a que foi condenado, possuindo bom comportamento carcerário, foi progredido ao regime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 933 PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. NÃO CONHECIMENTO DA IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. ACERTO DA DECISÃO. 1. O rito da ação constitucional do habeas corpus demanda prova pré-constituída, apta a comprovar a ilegalidade aduzida, descabendo conhecer de impetração instruída deficitariamente, em que não tenha sido juntada peça essencial para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2798 577 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO THAIS GALVÃO CAMILHER PELUZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO DE PAULA MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2019 Processo 0002045-92.2015.8.26.0699 - Termo Circunstanciado - Crimes do Sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2819 488 a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - CÁSSIA PATRÍCIA RODRIGUES MARTIN - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.31/36: manifeste-se a exequente, após, conclusos. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/ SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), MAURICIO DE ALMEIDA H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3370 CONFLITO DECISÕES CONTRADITÓRIAS. TODAVIA, A PROLAÇÃO DE R. SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 101333514.2020.8.26.0602 TORNOU IRRELEVANTE A DISCUTIDA TIDA NO PRESENTE RECURSO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 488 apresentar contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias. Após o decurso do prazo acima mencionado, com ou sem o oferecimento de contrarrazões, remetam-se, eletronicamente, os autos ao e.Colégio Recursal, em Sorocaba, para processamento do recurso. Int. Salto de Pirapora, 07/04/2020 - ADV: KATIA REGINA DE MORAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2770 646 de prova oral, sairão as partes cientes da data de designação da audiência de instrução e julgamento. Não sendo produzidas mais provas, deverá o processo ser encaminhado para sentença. Providencie-se o necessário. Int. Salto de Pirapora, 28 de fevereiro de 2019 - ADV: GUSTAVO CAETANO RODRIGUES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2682 645 instrução processual. Por fim, ausente o periculum in mora uma vez que conforme relatório de fls. 13/15 o problema se deu antes de dezembro/2017. Não há verossimilhança das alegações, pois não há, por ora, do direito alegado, nem mesmo do risco de dano irreparável. Logo, não possui o Juízo a pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2769 partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtu