Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 3134 sendo que os réus ficaram o tempo todo ao seu lado. Nunca respondeu por nenhum processo, mas teve passagem por tráfico na Vara da Infância, tendo ficado na fundação pouco mais de um mês e cumpriu a medida imposta. Na casa havia menores, mas estes não foram para a delegacia. Havia também um senhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 3348 residência do réu, conhecido como Lipão, há uma viela, onde fizeram buscas, porém nada de ilícito foi localizado naquele momento. Perceberam que o réu ia sair da sua residência e decidiu retornar quando avistou a viatura policial, razão por que resolveram acompanhá-lo e abordá-lo. Nada de ilíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 3202 nos termos do art. 55 da Lei nº 11.343/06. (fls. 70/72). A Defesa não suscitou preliminares. Outrossim, havendo prova suficiente de materialidade do crime e fortes indícios de que a autoria recai sobre o acusado, a denúncia foi recebida (fls. 75) e determinada a citação do réu (fls. 95). Em audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 922 PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA EM JUÍZO, e o faço para declarar, o réu JEAN PAULO DONIZETI SANTOS, portador do RG nº 41.268.417-2, nascido em Votorantim/SP, aos 21.08.1987, filho de Izaias Lino dos Santos e Edina do Nascimento Santos, como incurso nas penas do artigo 33, caput, da Lei n.º 11.343/06, e art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2820 senão eles poderiam feri-la. Pararam numa rua de terra e mandaram a vítima descer. Eles desceram, a vítima tentou trava-los para fora, mas conseguiram abrir o carro e mandaram a vítima entrar no porta-malas, obrigando-a. Jogaram-na lá dentro e fecharam. Dirigiram cerca de duzentos metros e frearam forte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2700 probatória. O réu foi interrogado pela autoridade policial (fls. 06) e permaneceu calado. Analisemos a prova produzida em Juízo. O PM Daniel Ritz Carriel (fls. 129 áudio e vídeo) relatou que estavam em patrulhamento pela Avenida Gisele Constantino, quando observaram o veículo Frontier, na cor preta, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2423 ausência de outras normas específicas regulamentando o referido princípio, nos casos de convocação, licença, promoção ou de outro motivo que impeça o juiz que tiver presidido a instrução de sentenciar o feito, por analogia - permitida pelo art. 3º da Lei Adjetiva Penal -, deverá ser aplicado subsid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2650 consigo, para fins de venda e entrega a consumo de terceiros, 12 porções de cocaína em forma de “crack”, individualmente embaladas em plástico branco e envoltas por papel alumínio (3,59g), substância entorpecente que determina dependência física e psíquica, o fazendo sem autorização e em de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2022 denúncia foi recebida e determinada a citação dos réus (fls. 117). Em audiência una, os réus foram interrogados (fls. 142/143), sendo ouvidas duas testemunhas arroladas pela acusação (fls. 144/145), duas arroladas pela defesa do correu Alex (fls. 146/147) e uma arrolada pela defesa do correu Jonatas