Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA EXECUTADO: VITORINA SERRANO VARA : 7 PROCESSO : 0002836-25.2012.403.6104 PROT: 21/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA EXECUTADO: DANIEL ROBERTO BRAZ VARA : 7 PROCESSO : 0002837-10.2012.403.6104 PROT: 21/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA EXECUTADO:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA EXECUTADO: VITORINA SERRANO VARA : 7 PROCESSO : 0002836-25.2012.403.6104 PROT: 21/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA EXECUTADO: DANIEL ROBERTO BRAZ VARA : 7 PROCESSO : 0002837-10.2012.403.6104 PROT: 21/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA EXECUTADO:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002836-25.2012.403.6104 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA) X DANIEL ROBERTO BRAZ 1. Em face da manifestação da Exequente, sobresto o andamento do feito e determino sua remessa ao arquivo até o cumprimento voluntário integral da obrigação pela parte executada, devendo, ao final, as partes diligenciarem o seu desarquivamento. 2. Aguarde-se provocação no arquivo, sobrestando-se. Int. 0002839-77.2012.403.6104 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002836-25.2012.403.6104 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA) X DANIEL ROBERTO BRAZ 1. Em face da manifestação da Exequente, sobresto o andamento do feito e determino sua remessa ao arquivo até o cumprimento voluntário integral da obrigação pela parte executada, devendo, ao final, as partes diligenciarem o seu desarquivamento. 2. Aguarde-se provocação no arquivo, sobrestando-se. Int. 0002839-77.2012.403.6104 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - C

Caderno único ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 252ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rel.: Orlando Geraldi Rev.: Paulo Prazak Apte.: Almir Rogério Ortega Kronka, Sd Ref PM RE 97 4020-1 Adv.: ROBSON LEMOS VENÂNCIO – OAB/SP 101.383 Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Del.: Art. 187, c.c.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 782 736 Público do Estado de São Paulo - Advogada: SILVANA JOTA DE FIGUEIREDO (OAB: 97649/SP) (Defensor Público) (Fls: 149) 75 - 990.10.214077-6 - Apelação - Taubaté - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: Andercley Joel Teixeira Juvencio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 795 519 77 - 990.10.199735-5 - Apelação - Cruzeiro - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bártoli - Apelante: Júlio César Gonçalves Ricardo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos Amaral (OAB: 101323/SP) - Advogado: ANTONIO CARLOS AMARAL FILHO (OAB: 284626/SP) 78 - 990.10.203890-4 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 902 Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Odair Donisete de Franca (OAB: 117237/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 82) 29 - 990.10.184436-2 - Apelação - Serrana - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Péricles Piza - Apelante: Renan Wesley Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CEF no âmbito de mencionado programa. 3. Muito embora haja regra no sentido de que os bens e direitos em evidência não se comunicam com o patrimônio da CEF, consta expressamente da lei que os bens imóveis são mantidos sob a propriedade fiduciária da ora apelada (artigo 2º, 3º). 4. Por força do artigo 109 do CTN, deve-se buscar o conceito de propriedade fiduciária no direito privado, o qual preceitua que se trata de propriedade de caráter temporário, de titularidade do credor, com a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 772 666 33 - 990.10.130485-6 - Apelação - São Paulo - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: Marcelo Prado Jamas Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/ SP) (Defensor Público) (Fls: 122) 34 - 990.10.110893-3 - Apelação - São Paulo - Relator