Caderno único ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Nº 2014.01.1.020448-9 - Procedimento Ordinario - A: DANIELLA RODRIGUES BARBOSA. Adv(s).: DF039780 - Caleb Rabelo Rosa. R: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de Ação Revisional e de Repetição proposta por DANIELLA RODRIGUES BARBOSA em face do BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA. O autor pugnou pelos benefícios da justiça gratuita, no entanto não comprovou tal

Caderno único ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de outubro de 2014 penhora. Tratando-se de pedido de BacenJud, para cada executado, deverá se indicado o nome, o CPF e a página em que houve a citação. I. Brasília - DF, sexta-feira, 26/09/2014 às 15h42. Mário Henrique Silveira de Almeida,Juiz de Direito Substituto . Nº 2014.01.1.019730-3 - Impugnacao de Assistencia Judiciaria - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029523 - Sandro Moraes da Silva. R: LUCINEIDE FERRE

Caderno único ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 29 de julho de 2010 Nº 17826-4/10 - Revisao de Contrato - A: DEBORA NAYANE DA SILVA RIBEIRO. Adv(s).: DF029837 - Celia Bento de Andrade. R: BANCO BV FINANCEIRA SA . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Considerando que os pedidos devem ser certos e determinados, emendese a inicial para declinar expressamente e de forma pormenorizada, no pedido mediato, quais as cláusulas requer sejam revistas, bem como indicar em que consiste a revisão col

Caderno único ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de agosto de 2015 deverá oferecer resposta escrita ou oral, acompanhada de documentos e rol de testemunhas, se necessário para o deslinde da controvérsia. Sobradinho - DF, quarta-feira, 19/08/2015 às 16h09. Daniel Eduardo Branco Carnacchioni,Juiz de Direito . Nº 2015.06.1.006432-5 - Consignacao Em Pagamento - A: ZENILDE RODRIGUES NERI. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ACADEMIA DE GINASTICA CORPO LI

Caderno único ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2013 ao administrador provisório, o qual, comumente, é o cônjuge sobrevivente, visto que detém a posse direta e a administração dos bens hereditários (art. 1.579 do CC/1916, derrogado pelo art. 990, I a IV, do CPC; art. 1.797 do CC/2002). 3. Apesar de a herança ser transmitida ao tempo da morte do de cujus (princípio da saisine), os herdeiros ficarão apenas com a posse indireta dos bens, pois a ad

Caderno único ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de outubro de 2014 público, quando já observada a aprovação no certame, hipótese discutida nos autos. Vejamos: "ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. POSSIBILIDADE. MEDIDA LIMINAR CONTRA O PODER PÚBLICO. LIMINARES SATISFATIVAS IRREVERSÍVEIS. SÚMULA 7/STJ. AFRONTA AOS ARTS. 1º, § 3º, DA LEI N. 8.437/92 E 1

Caderno único ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de julho de 2015 Preclusa a decisão, intime-se o requerente para que promova o andamento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Sobradinho - DF, segunda-feira, 27/07/2015 às 18h52. Daniel Eduardo Branco Carnacchioni,Juiz de Direito . Nº 2015.06.1.008980-6 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: BANCO ITAUCARD S.A.. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto. R: FRANCISCO CHAGAS FREIRE

Caderno único ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2013 do título inaugural, inclusive com criação de outros direitos, como por exemplo, estipulação de cláusula penal ou nos casos em que além da dilação, as partes convencionam a remissão parcial da dívida, mediante desconto. Isso explica o fato de o CPC prever a suspensão da execução para pagamento voluntário da dívida (art. 792 do CPC), e não o prever para a hipótese de suspensão do processo

Caderno único ● 18/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 18 de março de 2011 o pedido formulado, procedendo, desde logo à solicitação de informações requerida. Arquive-se cópia em pasta própria.Havendo resposta(s) positiva, voltem conclusos imediatamente.Brasília - DF, segunda-feira, 17/01/2011 às 14h27.Fernanda d Aquino Mafra,Juiza de Direito Substituta. Nº 48137-6/09 - Declaratoria - A: MGARZON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF005707 - Francisco Barbosa de Morais, DF021316 -

Caderno único ● 27/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de maio de 2016 as advertências legais, conforme o disposto no art. 3.º do Decreto-Lei n.º 911/69, com as alterações da Lei n.º 10.931/2004. A contestação poderá ser apresentada mesmo que o devedor tenha efetivado o pagamento da integralidade da dívida pendente, caso entenda que houve pagamento a maior. Sobradinho - DF, terça-feira, 24/05/2016 às 12h56. Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito . Nº 2016.06.1.006