Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 4847 presente feito. Int. - ADV: VICTOR DA SILVA MAURO (OAB 264288/SP), VICTOR DA SILVA MAURO (OAB 264288/SP) Processo 1001346-79.2018.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Supreme - Lais Teixeira Lacerda - Vistos. Providenciei a transferência dos valores bloqueados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2356 SP processo n.º 0006098-02.2001.8.26.0152. Faculto ao exequente, caso julgue ser o meio mais rápido, protocolar a presente decisão, que ora também serve como oficio, à Vara suprarreferida comunicando a penhora narrada. Int. - ADV: MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP), VICTOR SIMONI MORGADO (OAB 129155/SP), SIDNEI GONÇAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1935 Hortifrutigranjeiros Ltda-me - Moises Alexandre de Souza - Vistos. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora, no o prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 351). Decorrido o prazo, apreciarei sobre o cabimento do julgamento antecipado da lide, conforme permitido pelo artigo 355, inciso I, do Código de Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 727 (1% do valor, com a observância da referência mínima de 05 UFESPs) (art. 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03) deverão ser recolhidas pelo executado. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se. Retifique-se a autuação junto ao Distribuidor e/ou junto ao sistema e-SAJ, uma vez que não se trata de ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1472 Registro: 12/02/2020). Como a presente execução foi distribuída posteriormente, reconheço a nulidade das certidões de dívida ativa referentes a denominada taxa de bombeiro. Manifeste-se a exequente em prosseguimento. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE ONGARO PINHEIRO (OAB 270014/SP) Processo 1506584-92.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2473 de determinada substância a panacéia de males mil, como ocorre atualmente no caso do canabidiol, especialmente às custas do erário público cujo orçamento dedicado à saúde é sabidamente deficitário, é conduta temerária, importando efetivo prejuízo ao SUS, máxime diante de seu alto custo. No caso dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1354 aqueles que compartilham iguais crenças, sendo a noção de templo, de local onde várias pessoas se reunirão amalgamado à própria religião. Por isso, o Constituinte foi breve em seus escritos: templos de qualquer culto. Entendimento que tal proteção abrange a renda. Mesmo assim, não há nos autos pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2284 Processo 0553420-05.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Biolab Sanus Farmaceutica Ltda - 1.CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do expediente nº 04/2021, da Seção de Processamento I, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2445 Alega ocorrência de decadência e prescrição. Requereu a aplicação por analogia do princípio da insignificância. Por fim, requereu os benefícios da justiça gratuita. Juntou documentos. O Município foi intimado e apresentou impugnação. Afirma que a executada foi automaticamente desenquadrada do regime especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 354 Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1005268-49.2021.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / An