4.571 resultados encontrados para daniel roberto da silva - data: 13/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1043 exequente em prosseguimento da ação. Intime-se. - ADV: EDMIR GOMES DA SILVA (OAB 121439/SP) Processo 1000747-40.2015.8.26.0637 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl II - Sonia Regina Russo Andreassa - Manifeste-se o autor acerc
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3362 respectivo quinhão, ressalvando erros, omissões ou direitos de terceiros prejudicados. Tratando-se de procedimento voluntário, não litigioso, certifique-se o trânsito em julgado na data da publicação/ciência desta sentença. Considerando o trâmite da ação por meio eletrônico, o Formal de Partilha, bem como as
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 998 (OAB 239949/SP), ROBERTO AFONSO BARBOSA (OAB 237661/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), CICERO ALBERTO CRUZ DE LIMA (OAB 270988/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP), NADIR ANTONIO DA SILVA (OAB 87555/SP), JOSE MANOEL DE FREITAS FRANCA (OAB 88671/SP), VILSON CONCEICAO DE BRITO (OAB 95888/SP), DANILO LACER
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1374 j. 11.09.2017, destaque nosso. “Apelação cível. Embargos à execução fiscal julgados improcedentes. Débitos de IPTU dos exercícios de 2001 a 2003. A parte embargante é sociedade de economia mista responsável pelo tratamento de água e esgoto de Jundiaí. Na esteira da jurisprudência consolidada do
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 699 nº 1053884-88.2018.8.26.0100, em trâmite perante a Egrégia 22ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo (fls. 279/281, 282/286, 287/289 e 317/320). Desta forma, o julgamento da presente ação reivindicatória depende da declaração da validade ou da nulidade do afastamento do réu do cargo de Presidente do Conse
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1793 Excessividade dos honorários - Afastamento do cálculo com base nas faixas do art. 85, § 3º - Elevado valor da causa - Princípio da razoabilidade - Vedação ao enriquecimento sem causa - Hipótese excepcional de arbitramento por equidade - Art. 85, § 8º - RECURSO PROVIDO” (Apelação nº 1540259-62.2015.8.26.009
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 699 no arquivo manifestação do exequente, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Intimem-se. - ADV: BAYARD PICCHETTO JUNIOR (OAB 55908/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP) Processo 1000889-98.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander B
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 607 para pagamento. Após realizar estas etapas, dirigir-se ao Setor de Execuções Fiscais (R. José Ruiz Pelegrina, 6-60, Vila Aviação, CEP 17018-620), munido do comprovante de pagamento da taxa judiciária, a fim de que sejam juntados aos autos da respectiva execução. Horário de atendimento ao público: da
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 620 prescrição intercorrente. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1014490-16.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Seguro - Sulamerica Cia de Seguro Saude - CRISTO REI CONSTRUTORA INCORPORADORA COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA - No prazo de 05 (cinco) dias, providencie o autor/exequente o recol
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1947 empregado, consumar-se-ão de maneira objetiva e precisa, sem ambiguidades e omissões, e conterão: (...) II o resumo ou transcrição daquilo que deva ser dado conhecimento, suficientes para o entendimento dos respectivos conteúdos; (...) Art. 135 das NSCGJ. Nas intimações pela imprensa: (...) II - (...) os atos o