Seção I ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 com as baixas de lei. P. R. I. Goiânia, 22 de fevereiro de 2016. Desembargador Nicomedes Borges Relator 15 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 658-42.2016.8.09.0000(201690006587) ANAPOLIS DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS : CLAUDIO LOUZEIRO GONCALVES DE OLIVEIRA : ROBLEDO RESENDE ADV(S) : CLAUDIO LOUZEIRO GONCALVES DE OLI

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 31882 GO - TIAGO AZEVEDO BORGES MATEUCCI DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA PRéVIA NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU : 359836-37.2015.8.09.0175 : 1336 : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO : LCF NFF EPM LCRL SBF MHS JCSJ MMM PMRS JPM DRVO ASC DRS AUTOR : SP ADV REU : 28410 GO - EM

Seção II ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 AUTOS NR. : 511 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : VALTER VINICIUS GOMES DE SOUZA ADV ACUS : 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO DESPACHO : AUTOS N: 148962-40.2016.809.0175 DESPACHO AGUARDE-SE A REALIZACAO DA AUDIENCIA DESIGNADA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE FEVEREIRO DE 2 017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NA

Seção II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 FE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO 39520 GO - ROAMER GONÇALVES NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N: 27264-67.2016.809.0175 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELA CAO DE F. 649, EIS QUE PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE O RECORREN TE PARA OFERECER SUAS RAZOES NO PRAZO DE OITO DIAS E, EM SEGUIDA, DE

Seção II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 EDUARDO PEREIRA DE MAGALHAES LUIZ CARLOS RIBEIRO LOPES SAVIO BARBOSA FERREIRA MARYANA MARTINS MEDEIROS PEDRO MIRO RODRIGUES SOARES LEANDRO DE CARVALHO FRANCO JOSE DO PATROCINIO MORAIS JOAO CAZUZA DA SILVA JUNIOR DANIEL ROBSON VIEIRA DE OLIVEIRA ALEXANDRE SOUZA DE CARVALHO DIOGO RODRIGO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO 3967

Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 INCINERACAO DA DROGA APREENDIDA, GUARDANDO-SE AMOSTRAS NECESSARI AS DA SUBSTANCIA PARA EVENTUAL PEDIDO DE CONTRAPROVA, INFORMANDO A ESTE JUIZO O DIA, HORA E LOCAL DESTE PROCEDIMENTO E PARA QUE PR OCEDA O DEPOSITO DOS OBJETOS APREENDIDOS NA INVESTIGACAO POLICIAL NO PRAZO DE 48 HORAS. OFICIE-SE A DELEGACIA DE ORIGEM E O INSTIT UTO DE CRIMINALISTICA PARA REMETEREM O LAUDO D

Publicações Judiciais I ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00027 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0031932-30.2013.4.03.0000/MS 2013.03.00.031932-0/MS RELATOR RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI DANIEL ROBSON VIEIRA DE OLIVEIRA ALINE SILVA VIEIRA DANIEL DE JESUS SILVA PERCUSSOR MS010595 NIVALDO DA COSTA MOREIRA Justica Publica 00003131820134036003 1 Vr TRES LAGOAS/MS EMENTA PROCESSUAL PENAL. DESCAMINHO. QUADRILHA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PEDIDO DE LIBERD

Seção I ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 Goiás, pela Primeira Câmara Criminal, por maioria de votos, desacolhido o parecer ministerial, em conhecer parcialmente do pedido e, nesta parte, denegar a ordem impetrada, nos termos do voto do Relator, proferido na assentada do julgamento. No que foi acompanhado pela Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, que presidiu a sessão, e pelo Desembargador Nico

Seção I ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 DECISAO 3 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 assegurar a efetividade do processo. 3. Não conflita com o princípio da presunção de inocência, a prisão cautelar, sempre que, calcada em fatos concretos, fizer-se necessária. 4. Os bons predicados pessoais, por si sós,

Seção I ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 DECISAO 36 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE. NÃO CONHECIMENTO. 2 Como a ação constitucional do Habeas corpus exige prova pré-constituída, além de não admitir análise de provas, sob pena de comprometer o seu célere andamento, não há como ser conhecido. ORDEM PARCIALME