Seção I ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO I DECISAO 20 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 21 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 no depoimento de testemunhas, a fim de que alterassem a versão do fato, dificultando sua elucidação. 2- Insuficiente para a soltura do processado a constatação de bons predicados pessoa

Seção II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 ADV REQTE : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : ~~DESTARTE, NAO JUSTIFICA A MANUTENCAO DO APENSAMENTO. ASSIM, DET ERMINO SEJA CERTIFICADO NOS AUTOS PRINCIPAIS DO DESLINDE DESTE IN CIDENTE, SE AINDA NAO SE FEZ. CUMPRIDA ESTA PROVIDENCIA, DETERMIN O SEJA DADO BAIXA NA DISTRIBUICAO DESTA AUTUACAO E EM SEGUIDA PRO MOVA O DESAPENSAMENTO DOS AUTOS E SEU ENCAMINHA

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 HEULER BARBOSA DE OLIVEIRA : SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVO U : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA DESPACHO : DECISAO O ACUSADO LEILSON TEIXEIRA DA SILVA FILHO COMPARECEU NA E SCRIVANIA E INFORMOU NAO POSSUIR CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONST ITUIR DEFENSOR, CONFORME CERTIDAO DE F. 506. SENDO ASSIM, NOMEIOLHE PROFISSIONAL D

Seção I ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO I DECISAO 18 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 19 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 CONCEDIDA QUANTO AO EXCESSO DE PRAZO, COM INDICAÇÃO DE FIXAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES PELA COMARCA DE ORIGEM. : ACORDAM os integrantes da Primeira Câm

Seção II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 SCIMENTO. ABERTA A AUDIENCIA OUVIU-SE O CUSTODIADO QUE NAO APRESE NTOU NENHUM RECLAMO EM RELACAO A SUA PRISAO DIZENDO QUE NAO HOUVE ABUSO OU EXCESSOS. O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA HOMOLOGACAO DO FLAGRANTE, REQUER A LIBERDADE DO AUTUADO. A DEFESA REQUER A AT IPICIDADE DA CONDUTA E RELAXAMENTO DO FLAGRANTE. ASSIM, O JUIZ PR OLATOU A SEGUINTE DECISAO: TRATA-SE DE AUTO

Seção II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARQUIDENE ALVES DA SILVA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 22331-80.2018.809.0175 DECISAO OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DETERMINANDO O ENVIO DOS LAUDOS PERICIAIS, CONFOR ME SOLICITACAO DO MINISTERIO PUBLICO DE F. 36, ASSINO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA CUMPRIMENTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em cumprimento às RESOLUÇÕES PRES Nº 283, DE 05 DE JULHO DE 2019, e Nº 142, DE 20 DE JULHO DE 2017, intimem-se as partes para que tomem ciência (art. 2º, IV, da Resolução PRES 283/2019 do TRF 3): 1. De que foi procedida a conversão dos metadados de autuação do processo físico para o sistema eletrônico, bem como a inserção dos documentos digitalizados e arquivos digitais dos processos físicos; 2. De que os autos preservaram o mesmo número de autuação e registro dos autos físi

Seção I ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 DECISAO 56 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 imposição de medidas cautelares diversas da prisão. : Vistos e relatados os presentes autos, acordam os componentes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pela Primeira Câmara Criminal, por unanimidade de votos, desacol

Seção II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 3/2006. AS F. 56 HOUVE MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO PARA QU E SEJA REALIZADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. FOI DESIGNA DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AS F. 57. OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. A LEI N 11.343/2006, EM SEU ART . 30, TRAZ PRAZO PRESCRICIONAL ESPECIFICO DE 2 ANOS PARA AS PENAS PREVISTAS NOS TIPOS PENAIS NELA DESCRITO, A

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 385965-16.2014.8.09.0175 : 1180 : FLAGRANTE/INQUERITO : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA OMAR FRANCISCO DA SILVA INDICIADO : JULIANO ALVES DA PAIXAO JONATHAS ALVES MACHADO ADV IND : 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DESPACHO : FRENTE AO EXPOSTO, DIANTE DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA (ART. 1, III, CF) E DA GARANTIA DA RAZOABILIDADE DO PR