68 resultados encontrados para daniel robson vieira - data: 08/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 359836-37.2015.8.09.0175 : 1336 : ACAO PENAL : NEDER FERNANDES DE FREITAS EDUARDO PEREIRA DE MAGALHAES LUIZ CARLOS RIBEIRO LOPES SAVIO BARBOSA FERREIRA MARYANA MARTINS MEDEIROS PEDRO MIRO RODRIGUES SOARES LEANDRO DE CARVALHO FR
devolução à parte autora.Assim sendo, determino que tais documentos sejam entregues mediante recibo, ao Gerente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - PAB JUSTIÇA FEDERAL, SR. JOÃO ROBERTO DOS SANTOS FIGUEIREDO, com poderes para tanto, conferido pela CAIXA através do Ofício n. 012/2011RSJUR/CG, de 28/01/2011 e autorizado pelo MM. Juiz Federal desta Vara, em 01/02/2011.Int. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TRES LAGOAS 1A VARA DE TRES LAGOAS DR. ROBERTO POLINI. JUIZ FEDERAL. POLLYANA RODRIGUES DE FR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ORAMENTO ELETRONICO. INFORMOU POSSUIR BONS ANTECEDENTES E ENDEREC O FIXO, E QUE SUA LIBERDADE NAO PERTURBARA O ANDAMENTO PROCESSUAL , NEM COLOCARA EM RISCO A ORDEM PUBLICA. INSTADA A SE MANIFESTAR, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OPINOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO. E O RELATORIO. DECIDO. VERIFICA-SE QUE O REU FOI PRESO EM FLAGRANTE E, POSTERIORMENTE DENUNCIADO, P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 30157 24600 39560 28954 28961 37890 41274 26467 GO GO GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 WILSIMAR BARROS DE PAULA GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN JOAO ANTONIO MENDONçA GONDIM EDNAIR MIRANDA DE FIGUEIREDO OLIVEIR THAIS MACHI GOMES ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA WESLEY SALES SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201503598360 DE SPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE O DEF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 LEANDRO DE CARVALHO FRANCO JOSE DO PATROCINIO MORAIS JOAO CAZUZA DA SILVA JUNIOR DANIEL ROBSON VIEIRA DE OLIVEIRA ALEXANDRE SOUZA DE CARVALHO DIOGO RODRIGO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO 39670 GO - GENESIS WILLIAM FERREIRA 30157 GO - WILSIMAR BARROS DE PAULA 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 41274 GO - LILIANNE DE OL
0000728-98.2013.403.6003 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000020319.2013.403.6003) INDIANA SEGUROS S/A(PR062972 - LEONICE KRENCHINSKI) X JUSTICA PUBLICA Diante do exposto, INDEFIRO o pedido, sem prejuízo de posterior deliberação, em caso de nova provocação pela parte interessada e na hipótese de restarem efetivamente comprovados os requisitos que permitam a restituição pretendida, nos termos do art. 91, do Código Penal c/c art. 118, do Código de Processo Penal.Intime-se a p
que cada trabalhador foi vítima de um crime, de modo que houve continuidade delitiva, nos termos do artigo 71 do Código Penal.3. Dispositivo.Diante do exposto:a) declaro a extinção da punibilidade do réu José Afonso Fernandes em relação aos crimes dos artigos 203, caput, e 207, caput, do Código Penal, nos termos dos artigos 107, IV, e 109, IV e V, ambos do Código Penal. b) julgo procedente em parte a denúncia e condeno o réu José Afonso Fernandes, também conhecido por Ziquitão, br