Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 817 HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro de Guarulhos; 6ª Vara Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 002453539.2019.8.26.0224; DIREITO PROCESSUAL PENAL; Apelante: Carlos Eduardo Cândido Rosa; Advogado: Vagner Bueno da Silva (OAB: 208445/SP); Advogada: Ellen Cristina Bueno da Silva (OAB: 351117/SP); Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 935 exigência de prova da insuficiência quando se trata de benefício requerido no curso do processo, pois para tanto se exige a demonstração de alteração da situação financeira ou o adiantamento de valor que não se comporta no estofo financeiro existente ao tempo da propositura da demanda e dos adiantamentos que então se delin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 160 296641/SP); Apelado: Banco Honda S/A (Não citado); Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os processos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1841 Processo 1004717-66.2017.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - W.F.B. - M.F.O.B. - “Em razão da implantação do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE na Comarca na data de 23/09/2019, deve o D. Patrono da parte interessada promover o preenchimento do formulário de MLE para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2185 BASE DOUTRINÁRIA BENEFÍCIO MANTIDO.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS TEMA DE CARÁTER REPETITIVO, CARENTE DE CRIATIVIDADE E SEM NENHUMA COMPLEXIDADE SEJA NO PLANO FORMAL, SEJA NO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL - AUMENTO DO QUANTUM ARBITRADO INADMISSIBILIDADE - A DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA ESTÁ DENTRO DOS LIMITES LEGAIS E, PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1840 José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Daniela Rosaria Sachsida Tirapeli Jacovacci (OAB: 200328/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1000834-14.2017.8.26.0576/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Vera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1840 José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Daniela Rosaria Sachsida Tirapeli Jacovacci (OAB: 200328/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1000834-14.2017.8.26.0576/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Vera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 753 Luz - Apelado: Marlene Pereira Santana (Justiça Gratuita) - Fls. 355 e verso: 1. A sentença homologatória de acordo tem conteúdo decisório de mérito e, nessa conformidade, a competência para homologar a composição efetuada é do magistrado de primeiro grau. Cumpre observar, também, que o acordo celebrado entre as partes car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3400 Santos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - por maioria, deram parcial provimento ao apelo, para fixar à ré as penas de 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime inicial aberto, e 166 dias-multa, no valor unitário mínimo, mantida, no mais, a r. sentença condenatór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 870 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J.E.S.BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Guarulhos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501198-81.2019.8.26.0535; Furto Qualificado; Apelante: RIVALDO DIAS LOPES; Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho