Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2550 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0031766-31.2019.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 14/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : RENATA APARECIDA MAIA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004862-08.2018.8.26.0576 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 05/2018 - São José do Rio Preto AUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1818 prova, manifestem-se as partes e o D. Promotor de Justiça. Intime-se. - ADV: MARLI FELIX ROLLEMBERG (OAB 292826/SP), MATEUS CLAUDIO DA SILVA (OAB 376186/SP) Processo 1001057-30.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - C.O.M. - D.J.C.G.M. - Vistos. Inicialmente, defiro a parte requeri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1632 Nº 1020074-33.2015.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Santander Brasil S/A Apelado: RENATO ROCHA - Fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para apresentar(em) co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3213 (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0012477-09.2020.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Jefferson Ferreira Santos - Agravado: Ministério Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2695 Cavalheiro - Deram provimento ao recurso, para deferir a progressão ao regime semiaberto a JANDERSON ROBERTO GOMES VENÂNCIO. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0011100-10.2019.8.26.0996 - Processo Digital. Peti�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 954 0013303-85.2017.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro de Franca; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0013303-85.2017.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2185 BASE DOUTRINÁRIA BENEFÍCIO MANTIDO.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS TEMA DE CARÁTER REPETITIVO, CARENTE DE CRIATIVIDADE E SEM NENHUMA COMPLEXIDADE SEJA NO PLANO FORMAL, SEJA NO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL - AUMENTO DO QUANTUM ARBITRADO INADMISSIBILIDADE - A DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA ESTÁ DENTRO DOS LIMITES LEGAIS E, PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1840 José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Daniela Rosaria Sachsida Tirapeli Jacovacci (OAB: 200328/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1000834-14.2017.8.26.0576/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Vera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1270 MONTAGENS ICEC LTDA - Fls. 253 - Intime-se o autor para comprovar a distribuição das cartas precatórias ou para devolvê-las se não foram distribuídas. Recebo a apelação de fls. 239/249 em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Ao autor-apelado para contrarrazões no prazo legal. Ao depois, subam os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1554 - Vistos. Defiro o levantamento postulado. Acaso ainda não tenha providenciado, traga a parte credora o formulário MLE, que pode ser obtido na internet mediante busca simples com a palavra chave. Apresentado o documento, expeça-se mandado de levantamento. Em 30 dias deve haver manifestação pelo pross