Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1175 existente, defiro à mãe, ora autora, a guarda provisória do filho. Expeça-se termo de guarda. 2- Inequívoco que as necessidades do menor são muitas e, em razão da idade (3 anos fls. 11), presumidas. No entanto, inexistem nos autos elementos de prova que demonstrem, com a necessária segurança, os efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1981 do D. Promotor de Justiça e, para a realização de Estudo Social junto a requerida e a curadora Amanda, nomeio o Setor Técnico da comarca. As partes poderão indicar assistentes e formular quesitos em 15 (quinze) dias (CPC art. 465, § 1º, II, III). Em seguida, intime-se o Setor Técnico para designar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2010 justificadamente, recusar a conversão. Decorrido o prazo do item anterior, tornem conclusos para decisão acerca manutenção do processo eletrônico ou retorno para os autos físicos. Int. e cumpra-se. - ADV: NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP) Processo 0003372-67.2011.8.26.0358 (358.01.2011.003372) - Arro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1600 MOREIRA (OAB 367522/SP), MARCELO LUÍS DA CRUZ (OAB 388693/SP), PERLA LETÍCIA CRUZ ASSUNÇÃO FIOCHE (OAB 277320/SP) Processo 0010151-19.2018.8.26.0576 (processo principal 0050690-42.2009.8.26.0576) - Cumprimento de sentença N.E.F.S. - - N.F.S. - C.F.S. - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a impugna�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1581 d) OI MÓVEL S/A, CNPJ 05.423.963/0001-11, situada na Avenida Doutor Cardoso de Melo, n° 878, 2º andar Vila Olímpia São Paulo Capital, CEP 04548-003, com advertência de que o descumprimento imotivado da ordem será denunciado junta à ANATEL. e) à CPFL Companhia Paulista de Força e Luz, com sede na R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1867 em peças anteriores, às pessoas que pretendem ouvir em audiência) depois do saneamento do feito. A ratificação do rol de testemunhas é garantia de ampla defesa e do devido processo legal. Após, se o caso, ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: DANIEL RODRIGO COMAR (OAB 372833/SP) Processo 10059

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 815 medida, forçoso concluir pela manutenção da decisão combatida. Posto isto, nega-se provimento ao recurso, nos termos do inciso IV, alínea “a” do artigo 932 do CPC. Alerto às partes que, em caso de interposição de agravo regimental ou embargos de declaração, poderá ser observado o disposto nos artigos 1.021, §4º e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1972 Processo 0003012-25.2017.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Walmir Faustino & Maciel Sociedade de Advogados - Vistos. Decorrido o prazo para pagamento do RPV, conforme certidão de fls. 53, determino o sequestro de numerário, nos termos do art. 13, § 1º, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2441 1793 Processo 1034396-48.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - C.B.S.Q. - - L.S.Q. - L.S.Q. - - F.S.Q. - L.F.R.A.Q. - C.S.J. - L.F.O. - Vistos.Fls. 115: defiro.Para tanto, expeça-se guia em favor da perita nomeada. Oportunamente, arquivem-se, observadas as cautelas de estilo.Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1993 MASCIARELLI (OAB 190932/SP) Processo 0002282-77.2018.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Luiz Carlos Rodrigues Augustinho - Vistos. Tendo em vista a concordância da requerida, proceda-se o bloqueio do valor apontado pela requerente à fl. 22. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO QU