Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 882 Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; 1046090-31.2016.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Nayara Crispim da Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 889 847 honorários pelo defensor. - Advogados: MARCELO CALDEIRA DE PAULO - OAB/SP nº.:265407; Processo nº.: 306.01.2008.003077-1/000000-000 - Controle nº.: 000130/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS e outro - Fls.: 135 a 135 - 1- Fls. 132: Defiro. Expeça-se mandado para intimação do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 758 e 186), sua versão foi corroborada pelas testemunhas oculares:a) Lincoln Rodrigo Pereira (fls87) narrou que estava dormindo e quando acordou a vítima estava em pé, sangrando e o acusado estava cerca de um metro distante. Esclareceu que foi ele quem retirou a faca do réu que se arrependeu tão logo cometeu o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1306 dias. Caso não haja o recolhimento, inscrevam-se as custas em dívida ativa. PRIC. Arquivem-se os autos. - ADV: STEPHEN SANTORO SALES (OAB 256186/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), MARCOS DOLGI MAIA PORTO (OAB 173368/SP) Processo 0011175-49.2021.8.26.0068 (processo principal 1012277-89.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2516 se, na forma e sob as penas da Lei.2- Nos termos dos Comunicados CG nº 1951/2017, disponibilizado no DJE de 22/08/2017, págs. 11/15 e CG nº 390/2018, disponibilizado no DJE de 07/03/2018, pág. 11, sendo justiça paga ou gratuita e, ainda que se trate de advogado nomeado, fica a parte autora, por seu advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1268 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Jct Consultoria Em Qualidade de Vida Ltda - Vistos. Indefiro. O pedido está em desacordo com o artigo 535 do CPC. Além disso, não foi cumprida a determinação de fls. 158, atinente ao artigo 3º da Emenda C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2143 designada. O valor arbitrado foi estimado com base na tabela do CNJ e serão observados os artigos 86 e 90, §2º, ambos, do Código de Processo Civil. 7. Cite-se e intime-se a requerida, na pessoa de seu representante legal, via postal. O prazo para a contestação, que é de 15 dias, será contado a partir d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2343 às fls. 59/60 e 61/62. Não havendo custas e despesas processuais em aberto, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. N.Paulista, 09 de outubro de 2020. - ADV: IARA FERREIRA OCHIUSSI PORPETA (OAB 122884/SP), THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP) Processo 0000323-62.2019.8.26.0382 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3771 inicial aberto, e que fica substituída pela prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas, por igual prazo e na forma da fundamentação, e 21 (vinte e um) dias-multa, no valor unitário mínimo legal. Após o trânsito em julgado, lance-se o seu nome no rol dos culpados e expeça-se o necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1434 CUSTÓDIO DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, à suspensão de sua habilitação para dirigir veículo automotor por 3 (três) meses e à pena de 1 (um) ano de detenção, no regime inicial aberto, que fica substituída por prestação pecuniária, consistente no pagamento, em favor das vítimas, da i