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daniel rodrigues cavalheiro - Página 16

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162 resultados encontrados para daniel rodrigues cavalheiro - data: 10/08/2025

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TJSP 26/01/2021 - Pág. 3212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3212 dias. 8. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Int. N.Paulista, 07 de janeiro de 2021. - ADV: JULIO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 352605/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ANDERSON FERREIRA

TJSP 14/04/2014 - Pág. 1426 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1426 Estelionato - Samir Sleiman Zaarour - Vistos. Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Publico em face de Samir Sleiman Zaarour, para apurar a prática do delito previsto no artigo 171, “caput”, do Código Penal. Às fls. 129 a denúncia foi recebida, tendo este Juízo determinado a requisição

TJSP 21/06/2022 - Pág. 3324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3324 Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Int. N.Paulista, 15 de junho de 2022. - ADV: ANTONIO ROCHA RUBIO (OAB 129421/SP), VALTER ROCHA RUBIO (OAB 420758/SP), EDUARDA GOMIDE RUBIO (OAB 443245/SP), VALTER ROCHA RUBIO FILHO (OAB 445482/SP) Processo 1000004-09.2021.8.26.0382 - Mandado de Segurança Cível - Susp

TJSP 18/02/2022 - Pág. 2464 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2464 seu representante legal, via postal, para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que conté

TJSP 03/09/2020 - Pág. 1816 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1816 autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Neves Paulista, 01 de setembro de 2020. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP), GUILHERME HENRIQUE BONFIM MARCOLI (OAB 324286/SP) Processo 0000133-65.2020.8.26.0382 (processo principal 1000512-57.2018.8.26.0382) - Cumprimento de sentença - Cheque - Emili

TJSP 07/05/2019 - Pág. 2599 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2599 aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: BRUNO PRETI DE SOUZA (OAB 270550/SP) Processo 1001191-90.2019.8.26.0586 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1001798-09.2019.8.26.0100 - 11º Vara Cível Foro Central Cível) - Cet - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - Guilherme Lopes Mart

TJSP 02/02/2021 - Pág. 2888 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2888 ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. 7. Remova-se a tarja de justiça gratuita até a apreciação do benefício. 8. Defiro a tramitação prioritária do feito, nos termos do artigo 1048, inciso I, do CPC e artigo 71 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10741/2003). Tarje-se. 9. Nos termos do

TJSP 16/12/2010 - Pág. 1657 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 1657 Lima da Silva negou que tenha participado do crime em tela. Disse que costumava andar com os acusados Fabrício e Isabel, no entanto, não estava com eles no dia dos fatos, esclarecendo que estava no Bar do Vá juntamente com sua colega Jéssica. Depois que houve o roubo os demais acusados sentaram numa escad

TJSP 22/09/2010 - Pág. 759 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 759 roubo próprio. Segundo Nucci, o roubo impróprio se realiza quando o autor da subtração conseguiu a coisa sem se valer dos típicos instrumentos para dobrar a resistência da vítima, mas é levado a empregar violência ou grave ameaça após ter o bem em suas mãos, tendo por finalidade assegurar a impuni

TJSP 06/10/2010 - Pág. 761 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 761 por considerar as circunstâncias judiciais preponderantemente favoráveis ao réu, fixo-lhe a pena-base no mínimo legal, ou seja, 6 (seis) meses de detenção, 10 dias-multa e 02 (dois) meses de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Ausentes as atenuantes e ag

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