162 resultados encontrados para daniel rodrigues cavalheiro - data: 09/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 383 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500080-95.2019.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Adriano Grigolin da Costa; Advogado: Luiz Carlos Bigs Martin (OAB:
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1743 664.662 - ELVIS APARECIDO PONTES SEMIABERTO DECLARO, por sentença, extinta a punibilidade em relação às penas privativa de liberdade e multa impostas ao sentenciado ELVIS APARECIDO PONTES, nos autos do processo-crime de nº 58019/2001 (1ª execução), da Vara do Júri de Campinas/SP e nº 15789/2012 (
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 108 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação : Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação; Nº origem: 1014305-05.2019.8.26.0196; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Luis Donate Gomes; Advogado: Diego Gabriel
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 251 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1046095-53.2016.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Andre da Silva e outros; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishi
TJSP 01/02/2018 - Pág. 1339 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1339 recalcitrância em fazer cumprir o que foi determinado por esta Corte.A parte deve impulsionar o cumprimento das decisões judiciais do seu interesse, requerendo o que entender adequado a esse objetivo e lançando mão dos recursos cabíveis caso não seja atendido. Não havendo, portanto, negativa de fazer cumprir a decisão des
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 740 2207260-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro de São José do Rio Pardo; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 1000002-18.
TJSP 01/02/2018 - Pág. 1339 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1339 recalcitrância em fazer cumprir o que foi determinado por esta Corte.A parte deve impulsionar o cumprimento das decisões judiciais do seu interesse, requerendo o que entender adequado a esse objetivo e lançando mão dos recursos cabíveis caso não seja atendido. Não havendo, portanto, negativa de fazer cumprir a decisão des
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 754 0001704-39.2018.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Itu; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001704-39.2018.8.26.0286; Est
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3339 Nº 1002589-06.2021.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Maria Lucia Rodrigues da Silva - Recorrido: Banco Bradescard S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 733 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000237-66.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr