Caderno único ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 811ª · São Paulo, terça-feira, 17 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ nulidade (como, “verbi gratia”, se houve ou não o atendimento do princípio da motivação, da razoabilidade e da proporcionalidade), NÃO lhe sendo permitido, em tal mister, produzir novas provas quanto aos FATOS ali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 769 192 - 990.10.285832-4 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Oliveira Passos - Revisor Guilherme G.Strenger Apelante: Amarildo Donizete Bento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Inocencio Matos Rocha Neto (OAB: 235828/SP) (Fls: 05 APENSO) - Advogada: SHIRLEY SILVINO ROCHA (OAB: 178933/SP) (Fls: 05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 147 990.10.056845-0; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 278.01.2006.0049303/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Wagner Gomes de Moraes; Advogado: WENDELL ILTON DIAS (OAB: 228226/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 99

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2565 DE FLS. 129/132? ADV GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA OAB/SP’421.428 699.231 - GUILHERME ALVES DOS REIS RIBEIRO - ROTEIRO DE PENAS ? ?Á DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE O CALCULO DE FLS. 102? ADV PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA OAB/SP 329.645 1153.903 - FABRICIO SILVA SCAMARDI ? REGIME ABERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2507 364.934 - CLERIOVALDO GOMES DO NASCIMENTO ROTEIRO DE PENAS Á DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE O CALCULO DE FLS.323 ADV GISELE APARECIDA DE GODOY OAB/SP 204.296 981.521 - WUERMESON AZEVEDO SOARES - ROTEIRO DE PENAS Á DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE O CALCULO DE FLS.43/Vº E 44/Vº ADV MARCELO PINTO DUARTE OAB/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 331 0028885-83.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 0028885-83.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rodrigo Ferreira Reigota e outro; Advogado: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: 31724/ GO) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0052

Caderno único ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 811ª · São Paulo, terça-feira, 17 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ CAMPO MERITÓRIO. IX. Ao Poder Judiciário cabe verificar, na hipótese subjacente, se NO processo administrativo disciplinar ocorreu alguma nulidade (como, “verbi gratia”, se houve ou não o atendimento do princípio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2576 OLIVEIRA OAB/SP 329.645 1049.712 - JORGE AUGUSTO FERNANDES ? REGIME ABERTO ? ?VISTOS. TRATA-SE DE EXECUÇÃO RELATIVA A JORGE AUGUSTO FERNANDES. CONFORME SE VERIFICA NOS AUTOS, NO CURSO DO REGIME ABERTO, O SENTENCIADO PRATICOU NOVO DELITO (FLS. 19), SENDO PRESO EM FLAGRANTE. ASSIM, DIANTE DO DESCUMPRIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 1508 DONIZETE SALVADOR - Fls.: 40 - Cumpra-se a decisão de fls. 11, intimando-se a defesa às contrarrazões. Após, cls. para reanálise da decisão recorrida. - Advogados: MARICY PAPA DE ARRUDA - OAB/SP nº.:194672; Processo nº.: 358.01.2011.004320-7/000000-000 - Controle nº.: 000202/2011 - Partes: JUSTIÇA P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3415 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Marcelo Vilas Boas Vargas - Magistrado(a) Leme Garcia - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - 9�