121 resultados encontrados para daniel rodrigues de aguiar - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 241 Processo 1007420-76.2020.8.26.0248 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Diego Bruno de Pinho Aguiar - Karina Suzan Rodrigues de Aguiar - - João Artur Rodrigues de Aguiar - Daniel Rodrigues de Aguiar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - - Fazenda P
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 110 Litigioso - Dissolução - C.A.P.S. - R.P.S. - F.V.P.A.P. - (Manifestem-se às partes a respeito do laudo complementar de fls. 369/393) - ADV: CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP), FABIANA DUARTE PIRES (OAB 245194/SP), NAIR APARECIDA CHRISTO (OAB 276111/SP) Processo 0018866-16.2008.8.26.0248 (248.01.20
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 227 Processo 1010486-64.2020.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Jose Augusto Sartin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência a parte autora pelo prazo de cinco dias, sobre os documentos juntados pela parte requerida em páginas 77/86. Após, concluso
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 118 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ GENARI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0586/2020 Processo 0000581-52.2020.8.26.0248 (apensado ao processo 1012071-93.2016.8.26.0248) (processo principal 101207193.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Mateus Maria Dumo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 159 aguardar, por quinze dias, que a parte devedora cumpra espontaneamente a condenação, sob pena de incidência o art. 523 do CPC e início da execução. Autos com vista à parte devedora. - ADV: DANILO HENRIQUE PASTRELLO (OAB 403666/SP), DEIVIS WILLIAM GOMES (OAB 364694/SP), ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 3009
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 341 Borges Mattiazo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Passo a decidir sobre a impugnação de páginas 427/431. Conforme páginas 418/423, a parte exequente apresentou planilha do valor que defende como devido, no importe R$ 6.226,18, valor atualizado para 30/09/2019. Devidamente intimada, a Fazenda ap
TJSP 09/02/2012 - Pág. 1090 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1121 1090 provimento ao apelo, para fixar ao réu as penas de 5 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 500 diasmulta. V.U. - Advogado: Menesio Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/SP) (Defensor Público) (Fls: 136) 0000317-33.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: San Juan França, Revisor: Des
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 798 100 DE ARAÚJO CARVALHO, constando da inicial que a mão do referido menor necessita transferir-se de cidade para estudar e trabalhar e deseja que seu filho MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO CARVALHO seja criado por seus bisavós maternos, mesmo porque os bisavós maternos já cuidam do referido menor como se fossem seu filho, cuidando de sua educa�
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 136 se o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento. Ainda, quando houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remes
TJSP 07/10/2016 - Pág. 2071 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 2071 Jayme Queiroz Lopes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:LOCAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS NO IMÓVEL LOCADO – ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES EM AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA QUE NÃO ENGLOBA VALORES REFERENTES AOS GASTOS COM REFORMA DO IMÓVEL – MONTANTE PLEITEADO NA AÇÃO, A TÍTULO DE MATER