Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 927 SP), ANTONIO MARIA DE JESUS (OAB 346824/SP), ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP), CARLOS DANIEL ROLFSEN (OAB 142787/SP), PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 169985/SP) Processo 0000813-18.2000.8.26.0296 (296.01.2000.000813) - Monitória - Espécies de Contratos - Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Paulo Eduardo S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 727 ofendido, assim como o grau da ofensa moral, a repercussão da restrição, e a preocupação de não se permitir que a reparação transforme-se em fonte de renda indevida, bem como não seja tão parcimonioso que passe despercebido pela parte ofensora, consistindo, destarte, no necessário efeito pedagógico d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1533 377 art. 795, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação em fase de execução de sentença, em conseqüência, autorizo eventuais levantamentos, em caso positivo. Tendo em vista o constante de fls. 06, expeçam-se alvarás em favor da autora e/ou seus procuradores, com o prazo de sessent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1308 (seiscentos e trinta e dois reais, oitenta centavos) estão comprovados às fls. 37/54, sendo compatíveis com os elementos fáticos que envolveram o caso, ou seja, o acidente ocorreu em lugar distante da residência da autora, o que lhe gerou as despesas das quais pede o ressarcimento. Por outro lado, não há n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1435 Código de Rito. Importante consignar, outrossim, que a presente demanda não se enquadra em nenhuma das hipóteses dos incisos do art.286 do Código de Processo Civil, que tratam das exceções à regra do caput. Se falta à autora algum documento, deveria ter pedido sua exibição em cautelar própria, e, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1422 ADV: DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP), ISABEL MARISTELA TAVARES CORDEIRO (OAB 88025/ SP), JOSMAR NICOLAU (OAB 67539/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), ARMANDO DE ABREU LIMA JUNIOR (OAB 12

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1942 172 outros acréscimos pecuniários ulteriores, nos termos do art. 37, XIV da CF.Por fim, requereu a total improcedência dos pedidos autorais. Instado a se manifestar, o Ministério Público Estadual entendeu ser desnecessária sua intervenção no feito.É o relatório.Passo a decidir.2 Fundamentação:Toda a controvérsia da pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3103 do Estado de São Paulo. Ademais, observo que o recurso interposto contra sentença com resolução de mérito é cabível, adequado e tempestivo, sendo dispensado o preparo em razão da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Inclsuive, a parte sucumbente tem legitimidade para sua interposiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1136 Cecília Turismo Ltda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Limeira - Vistos. Tratase de tempestivo recurso de agravo de instrumento interposto por Sancetur Santa Cecília Turismo Ltda. contra a r. decisão de fls. 94/96, que, nos autos do cumprimento de sentença requerido pelo Mini

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1484 Ltda - Vistos. Viação Princesa D’oeste Ltda ajuizou ação civil, pelo procedimento especial da lei 12.016/09, em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Secretário da Educação do Estado de São Paulo, em que há pedido de tutela de urgência. Regularize a Serventia os registros deste processo uma vez qu