9.455 resultados encontrados para daniel rolfsen oab - data: 30/07/2025
Página 946 de 946
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2998 integral, nos termos do artigo 201, parágrafo 7o, inciso I, da Constituição Federal. Logo, a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, é medida de rigor. Do exposto, e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o efeito de: 1) DECLARAR os períodos de 19/
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2698 Giovanetti da Silva - Fl.162/163 e 199/203: anote-se a interposição do agravo de instrumento, mantendo-se a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Fl.184/184: manifeste-se o exequente em 15 dias. - ADV: PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 752 de Direito: Dr(a). MARCELO FORLI FORTUNA Vistos. Homologo o acordo entre as partes e suspendo o feito até integral cumprimento. No mais, a seguradora que não aderiu ao acordo não poderá ser executada pelo mesmo, cabendo a ela a responsabilidade nos termos do acórdão em eventual ação regressiva. No mais,
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3495 processos inviabilizará também a almejada celeridade no provimento jurisdicional, na medida em que é cediço a insuficiência de estrutura física e pessoal para abarcar toda a demanda de ações que são propostas diariamente neste Comarca. Ademais, diante das especificidades de causa e de modo a ade