Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 4841 Processo 1006240-03.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Selma Teixeira dos Santos Sindicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura de Guarujá - - Plano de Saúde Santa Casa de Santos - Certifico e dou fé que os autos estão com vista a parte AUTORA para manifestação sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3255 o entendimento esposado pelo reconhecido doutrinador TEORI ALBINO ZAVASCKI ensina que: Antes de decidir o pedido, deve o juiz colher a manifestação da parte contrária. Trata-se de providência exigida pelo princípio constitucional do contraditório que a ninguém é lícito desconsiderar. (...) Em princí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 4075 devida nos termos do Comunicado nº 211/2019 equivalente a 1,212 UFESPs no valor de R$35,26 para o exercício de 2021, atentando-se para eventual alteração quando se tratar de outro exercício. Providencie a dedicada equipe de decurso de prazo o efetivo e adequado controle de prazo de acordo com os lapsos tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 3051 que não havendo provocação no prazo de 30 (trinta) dias, os autos retornarão ao ARQUIVO (art. 186, parágrafo único das NSCGJ).Nada Mais. - ADV: SUZANA BOSCH MASAGUE APARECIDO (OAB 285307/SP), NEUSA MARIA VIDAL DE OLIVEIRA ROSSI (OAB 129605/SP) Processo 1010583-76.2019.8.26.0223 - Carta Precatória C�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 104 de Imóveis de Sorocaba. Pp. 388/389: Proceda-se ao cadastro do peticionante como terceiro interessado e de seu advogado. Tendo em vista que o imóvel de matrícula n. 182.411 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba foi adjudicado pelo peticionante, determino o cancelamento da averbação premonitória deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 3142 Mazagao - - Rosemeire Paulino Pinheiro Mazagão - Alaide Moura Simoes - - Maria Simões - - Renilda Guimarães - - Renilce Guimarães - - David Gomes Neto - - Roselaine Leite Mazagao - - Monica Paiva Cabral Fragato - - Victor Paiva Cabral - - Valesca Goes Alfradique Garcia - - Mirian Paiva Martins - - Maria Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 865 informatizado do Tribunal de Justiça, comprovando-se o encaminhamento para os órgãos mencionados, no prazo de vinte dias. A resposta deverá ser direcionada à UPJ - 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Santos, localizada na Rua Bittencourt, 144, 5º andar, salas 52/58, Vila Nova, em Santos, CEP: 11013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2268 em si, matéria atinente aos embargos de terceiro. De fato, a legislação processual dispõe que, em se tratando de penhora sobre bem imóvel, de rigor a intimação do cônjuge a respeito do ato. A finalidade de tal determinação é possibilitar que o cônjuge do executado defenda sua meação. Não obstan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 3565 Processo 0006997-48.2019.8.26.0223 (processo principal 1001840-77.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Seguro - Marcelo Henrique Garcia Ribeiro - Vistos. Fls. 85 e ss.: Diga o executado. Intime-se. - ADV: MARCELO HENRIQUE GARCIA RIBEIRO (OAB 265690/SP) Processo 0007326-31.2017.8.26.0223 (processo pri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2047 na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. ADV: DANIEL SACHS SILVA (OAB 320647/SP) Processo 1007137-18.2020.