Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2620 - Jacomo Andreucci Filho - Abraao Lelis Lopes - Vistos. Complemente o autor o recolhimento das custas processuais devidas ao Estado, observado o valor atribuído à causa, bem como apresente documento pessoal. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA FERREIRA ANDREUCCI BERNICCHI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 725 dedespejoliminar para desocupação de imóvel, fundamentada permanência do sublocatário no imóvel, quando já extinta a locação celebrada com o locatário, desde que prestada caução em valor equivalente a 3 meses de aluguel. No caso em tela, oferece o autor o imóvel locado, em substituição da caução. O art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 8061 fornecimento das informações requeridas, protegidas sob sigilo.Neste sentido, aliás, vem sendo decidido pelo E.TJSP:”MEDIDA CAUTELAR. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CONTRATOS DE TELEFONIA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REALIZADA POR ESCRITÓRIO DE ADVOGADO. CARÁTER SIGILOSO DO DOCUMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE RECE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 435 autos requerendo aqui prazo para o prosseguimento do cumprimento de sentença, existe incidente em apenso, número 006567423.2017.8.26.0100, devendo lá o feito ter prosseguimento.Assim, deverão as partes atentar para o peticionamento nos autos do incidente de cumprimento de sentença, possibilitando, dessa forma, andame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 4150 SILAS DE SOUZA (OAB 102549/SP) Processo 1008512-43.2015.8.26.0223 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - MANOEL FERREIRA PASSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos.1 - Fl. 97: Advirto que novo pedido dependerá da comprovação da impossibilidade, sob pena de onerar a escassa e c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2507 144 aniversário de nascimento (fls. 321, cláusula 13.2.2).A autora nasceu em 23/06/1943 e tem hoje 74 anos de idade.Enfim, as cláusulas prevendo tais aumentos devem ser declaradas nulas, porque os percentuais são desarrazoados e aleatórios, sem comprovação nos autos de base atuarial idônea, onerando excessivamente o c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 397 de restituição dos valores pagos a título de comissão de corretagem ou de serviço de assistência técnico-imobiliária (SATI), ou atividade congênere (artigo 206, § 3º, IV, CC). (vide REsp n. 1.551.956/SP);(ii) Validade da cláusula contratual que transfere ao promitente-comprador a obrigação de pagar a comis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2543 3326 para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2469 citação por meio de ato ordinatório. Se não for efetivado o recolhimento neste prazo, intime-se a parte autora para as finalidades do artigo 485, §1º do CPC/15, pelo correio, com aviso de recebimento, independentemente de nova conclusão e/ou intimação. 5 - Em caso de requerimento da certidão para as fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2725 997 (artigo 222, alínea d do CPC/73) no artigo 247 do novo Código de Processo Civil e a relevância da prática deato processual complexo no ato de citação na execução(cientificação da ação e necessidade de atuação humana concreta de prática de atos de constrição - penhora de bens) aliada à previs�