Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 ADVOGADO AGRAVO DE PETIÇÃO. ARREMATANTE. IMÓVEL COM CLÁUSULA DE USUFRUTO. FRAUDE. NÃO CONSTATAÇÃO. AGRAVADO NULIDADE. INDEFERIMENTO. PENHORA. POSSIBILIDADE. ADVOGADO ALTERAÇÃO DA CARTA DE ARREMATAÇÃO. NÃO CABIMENTO. Na hipótese dos autos, não há nenhuma evidência de que a AGRAVADO ADVOGADO inclusão de cláusula de usufruto vitalício no imóvel arrematad

Judiciário ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1592/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 249 459, parágrafo único da CLT, inclusive quanto ao FGTS. Juros · Multa de 50% em todas as verbas de natureza rescisória de mora na forma da Lei 8.177/91, de 1% (um por cento) ao em sentido estrito, na forma da nova redação do art.467 da mês, simples e pro rata die, contados do ajuizamento da CLT, modificado pela Lei 10.272/2001, quais sejam: saldo de presente re

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 398 (www.trt13.jus.br), ou através de contato telefônico, com vistas à o disposto no o ATO TRT SGP No 52/2020, que suspendeu a marcação de audiência de conciliação na forma telepresencial ou, emissão de notificações postais no âmbito deste Regional, até ainda, para fins de homologação do acordo. ulterior determinação, observando-se, quanto a tanto, a aplic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 65 990.09.325384-4; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2009.074016-3/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Rogério Batista Gabbelini; Paciente: Miriam Fernandes dos Santos; Advogado: Rogério Batista Gabbelini (OAB: 176163/SP); 990.09.325397-6; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: 3ª.

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1874 Sejamprocedidasasdeduçõesparaevitaroenriquecimentoindevid 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC) e (iii) igualmente, ao acórdão o, devendo ser deduzidos os valores pagos a idêntico título formalizado pelo Supremo sobre a questão dever-se-á aplicar comprovadamente pagos. eficácia erga omnes e efeito vinculante, no sentido de atingir Correçãomonetáriaapa

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 anotar o contrato de trabalho na CTPS da parte reclamante, com 378 Juiz do Trabalho Substituto admissão em 08.01.2019 e demissão em 11.08.2020, na função de Auxiliar Administrativo e remuneração mensal de R$ 1.110,00 (hum mil cento e dez reais), no prazo de 08 (oito) dias após a devida intimação, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de 25 (vinte e

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 último prazo, e se assim concordar a parte reclamante, poderá obter 379 PODER JUDICIÁRIO a anotação pela Secretaria da Vara, com devolução imediata do JUSTIÇA DO documento, nos termos da Recomendação 002/2013, da Corregedoria Regional do Eg. TRT da 13ª Região. O estabelecimento de astreintes, neste caso, é necessário, porque é INTIMAÇÃO óbvio que a ano

Caderno único ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de março de 2011 brasileira solteira estudante, res. em ARNIQUEIRAS ,nasc:25/11/1990 em RECIFE -PE, f. JOSÉ VITAL FEITOSA VIEIRA/ANA TERESA TOMPSON VIEIRA 36937-JAIR DA MOTA FERNANDES /PATRÍCIA CARVALHO NASCIMENTOEle: brasileira, divorciado, motorista, resem RIACHO FUNDO I ,nasc:12/07/1966 em UNAÍ-MG,f. LUIZ DA MOTA FERNANDES /MIGUELINA ALVES RIBEIRO. Ela: brasileira solteira estudante, res. em RIACHO FUNDO I ,nasc:20/02/1986 em Bom Jes

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 243 determinar que a Secretaria, oportunamente, cite o(s) réu(s), para magistrado para eventual julgamento conforme estado do processo que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente(m) a(s) sua(s) defesa(s), ou avaliação da necessidade de realização de audiência, tudo nos em meio eletrônico, acompanhada(s) de documentos que queira(m) termos dos arts. 1º e 2º do Provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1391 721 188687/SP) (Fls: 381) - Advogado: Luiz Francisco Monteiro (OAB: 87940/SP) (Fls: 54) - Advogado: Emilio Carlos Florentino da Silva (OAB: 92751/SP) (Fls: 145) 0005485-54.2009.8.26.0296 - Apelação - Jaguariúna - Relator Beretta da Silveira - Revisor Egidio Giacoia - Apelante: G. H. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: E. P. - Advogado: