Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 636 44.2014.8.26.0451; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Maria Celia Rosa; Paciente: Ricardo Luis Sarmento da Silva; Advogada: Maria Celia Rosa (OAB: 62855/SP); 0000841-73.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Nº origem: 3000389-59.2013.8.26.0589; Assunto: C

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 279 quantidade de ferro armado que estes produziam, recebendo assim razão pela qual tem-se por configurada a pessoalidade. cada um de acordo com o que fora produzido por dia. A onerosidade, por seu turno, está comprovada pelos diversos Argumentou que todos os 03 (três) armadores possuíam MEI (micro depoimentos colhidos nos autos que atestam que o demandante empresa ind

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 5328 1.1.b) Caso as partes optem por outro meio, deverão peticionar, "browser" (Internet Explorer, Google Chrome, Firefox, etc) e/ou em conjunto, em até 05 dias úteis antes da data marcada, marcar todo seu conteúdo, clicar no botão da direita do mouse, requerendo sua redesignação. optar em abrir link em nova pagina/aba, pois nele já estão inseridos 1.2) em até

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 1102 reclamante, novamente promovido, agora formalmente para exercer do art. 818 da CLT c/c art. 373, I, do NCPC. Deste ônus, considero a função de Auxiliar de produção/Assistente técnico, com salário de que o autor não se desvencilhou a contento. Vejamos: R$ 1.270,00 (Hum mil, duzentos e setenta reais), ocorre que o Na assentada de Id. 30f3205, ocorrida em 06/05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 671 Auxílio A Comunidade - Apelado: Habitar Sv Assessoria Administração e Planejamento Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Bianca Lopes Ruas Duran (OAB: 188687/SP) (Fls: 381) - Advogado: Luiz Francisco Monteiro (OAB: 87940/SP) (Fls: 54) - Advogado: Emilio Carlos Florentino da Silva (OAB: 92751/SP) (Fls: 145) 00054

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 282 CODEFAT. como ele trabalhava no segmento de metro corrido, na maioria das 2.3 Das horas extras pela supressão do intervalo intrajornada e vezes ele almocava em casa, e quando ele queria aumentar a reflexos. producao, ele almocava na loja e ja voltava para a producao. (...) - A parte reclamante também postulou a condenação da parte grifos acrescidos reclamada ao p

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 280 trabalhava/prestava servicos na reclamada. Que o reclamante das suas atividades. armava ferro la dentro, dentro da empresa. Que o reclamante Ademais, confessada a prestação de serviços, era ônus da comecou a armar ferro na empresa no inicio de 2017, e ele saiu reclamada provar os fatos impeditivos do direito do reclamante pouco depois que o depoente saiu. Que o rec

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3527/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho efeitos de cumprimento do comando ali previsto, "a mera indicação das páginas correspondentes, paráfrase, sinopse, transcrição integral do acórdão recorrido, do relatório, da ementa ou apenas da parte dispositiva" (E-ED-RR-242-79.2013.5.04.0611, Rel. Min. José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/5/2018; E-ED-RR - 6030098.2013.5.21.0021, Rel. Min. José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 216 Juizado Especial Criminal CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Fórum de Itanhaém Comarca de Itanhaém Juíza: HELEN CRISTINA DE MELO ALEXANDRE 266.01.2008.001815-5/000000-000 - nº ordem 165/2008 PORTE DE ARMA BRANCA JUSTIÇA PÚBLICA X OSCAR CÂNDIDO DOS SANTOS Fls. 156: Atenda-se a cota ministerial de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 2104 União, Estado e Município. (cartas expedidas) - ADV THAÍS DA SILVA NUNES OAB/SP 247278 405.01.2012.004256-0/000000-000 - nº ordem 216/2012 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - FABIO JUNIOR GUIMARÃES E OUTROS X APARECIDA DE CASTRO CRIA E OUTROS - Providenciem os coautores a certidão atualiza