Seção II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 VA FUSTIGADA, QUAIS SEJAM, A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E A CONVEN IENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL. ANTE O EXPOSTO, MANTENHO A DECISAO DE F. 35/38 POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS E INDEFIRO O PEDIDO DE REITERACAO DE REVOGACAO DO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELO REQUERENTE WILLIAN CARLOS ALVES DOS ANJOS, COM FULCRO NO AR TIGO 311 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PEN

Seção III ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 DISPOSIçõES PERTINENTES DO CóDIGO PENAL ( ARTS 49 E SEGUINTES) FIXO O REGIME ABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, PARáGRAFO 2º, ALíNEA “C” DO CóDIGO PENAL DEIXO DE PROCEDER A SUBSTITUIçãO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS, HAJA VISTA A VEDAçãO DO ARTIGO 44, I, DO CóDIGO PENAL

Seção II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 AUTOS NR. : 666 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADRIANO SERAFIM DA SILVA ACUSADO : DEIVID FERNANDES COSTA ADV ACUS : 39034 GO - EDMAR TORRES LICORI E SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201404158582 DESPACHO RECEBO O RECURSO EM SENTIDO ESTRIT O INTERPOSTO PELA DEFESA DO ACUSADO DEIVID FERNANDES COSTA DE F. 248 POR SER ADEQUADO E TEMPESTIVO. CONSIDERANDO QUE AS RAZOES DO RECURSO JA F

Seção I ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO I DECISAO 29 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 do motivo fútil ou torpe e, de outro, a menoridade relativa, esta última prepondera sobre a primeira, pois a menoridade relativa consiste em circunstância atenuante que deve preponderar sobre qualquer outra. 3. Não se conc

Seção III ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 VA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. SENADOR CANEDO, 04/03/2015 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 259580-26.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 1350 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL SANTOS DE LIMA FERRAZ ADV ACUS : 26024 GO - MONICA ARAUJO DE MOURA DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: INTIME-SE A DEFESA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFES

Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 NR. PROTOCOLO : 282946-89.2017.8.09.0174 AUTOS NR. : 799 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL SANTOS DE LIMA FERRAZ DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201702829469 NOME: DANIEL SANTOS DE LIMA FE RRAZ MAE: SELMA FERRAZ DE LIMA DECISAO CUMPRA-SE CONFORME REQUISI CAO CARTORARIO DE FLS. 14. APOS, ARQUIVEM-S

Seção II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 DOR CANEDO. ANTE AO EXPOSTO, DETERMINO AO DIRETOR DA CASA DE PRIS AO PROVISORIA QUE PROVIDENCIE O RECAMBIAMENTO DOS PRESOS FRANCISC O LINDOMACIO DE SOUZA E DANIEL SANTOS DE LIMA FERRAZ A COMARCA DE SENADOR CANEDO NO PRAZO DE 24H (VINTE E QUATRO HORAS). APOS, DEV ERA SER COMUNICADA A ESTA VEP A REALIZACAO DA PROVIDENCIA. ENCAMI NHE-SE COPIA DA DOCUMENTACAO REFERENTE A PR

Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 DESPACHO : DECISAO FACE AO TEOR DA CERTIDAO DE FL. 14, NOMEIO A DRA. GILCE S OUSA RIBEIRO OAB/GO 33.952 - INTEGRANTE DO QUADRO DE ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLICA MUNICIPAL - PARA ACOMPANHAR A EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO ALESSANDRO PAIXAO SOARES. INTIME-A PARA QUE SE MANI FESTE QUANTO A CUMULACAO DO TRABALHO INTERNO COM A PRATICA DA LEI TURA, CONFORME REQUERIDO A FL.

Seção I ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 Justiça. Goiânia, 21 de junho de 2016. PAGANUCCI JR. RELATOR 23 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 DES. J. ESTRITO : 175696-17.2013.8.09.0051(201391756967) : GOIANIA : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES : ABRAO AMISY NETO : FRANCISCO LINDOMACIO DE SOUZA DANIEL SANTOS DE

Seção II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 122782-89.2013.8.09.0175 : 274 : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA : FRANCISCO LINDOMACIO DE SOUZA DANIEL SANTOS DE LIMA FERRAZ ADV REQTE : 17616 GO - SANDRA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO DESPACHO : PROCESSO:201301227824 NOME: FRANCISCO LINDOMACIO DE SOUZA DESPACH O OUSA-SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL, A RESPEITO DA CERTID