90 resultados encontrados para daniel santos de lima ferraz - data: 12/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1377 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 DECISAO 18 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 CUSTÓDIA CAUTELAR. NEGATIVA DE AUTORIA. PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA. PREDICADOS PESSOAIS. 1- Não se apresenta ilegal a constrição quando a prisão flagrancial foi convertida em preventiva por decisão devidamente fundamentada
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ADV REQDO ADV REQTE : 39972 GO - LEANDRO DOS SANTOS CONCEICAO : 11291 GO - GALDINA ALVES DE SOUZA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F 142-1 45 E DECLINO DA COMPETENCIA PARA APRECIAR E JULGAR O PRESENTE FEI TO, DETERMINANDO QUE, APOS AS ANOTACOES DE ESTILO, SEJAM OS AUTO S REMETIDOS PARA UMA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 NR. PROTOCOLO : 286434-54.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 643 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DORENETE PEREIRA ARAUJO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201402864340 NOME: DORONETE PEREIRA ARAUJO NATUREZA: MARIA PEREIRA RODRIGUES D E C I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 9446-38.2006.8.09.0051 ( 200600094469 ) AUTOS NR. : 28 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONALDO BARBOSA PINTO APARECIDO JACINDO DO CARMO THIAGO PRUDENTE ESCRIVANI JURIMAR BATISTA CALVAO VITIMA : MARCELO JUNIOR PEREIRA ADV ACUS :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 AUTOS NR. : 303 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO INDICIADO : JACKELINE ALVES DA SILVA VITIMA : WESLEY FERRAZ DE MELO DESPACHO : PROTOCOLO: 201501858720 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 02 DE JUNHO DE 2015. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 345634-10.2013.8.09.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 16016 42952 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO PRELIMINAR AOS DEZENOVE DIAS DO M ES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE (19/11/2015), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FO RUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL, ONDE SE ACHA VA PRESENTE O MER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 130009-72.2017.8.09.0052 532 AUTORIZACAO JUDICIAL ESPEEL 29889 GO - ANDRE LUIS SCALLA DE SOUZA 4638 GO - JOSE VECCI ROSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, POR CONSIDERAR AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PELA EQUIPE SPORT PROMOTION & EVENTOS LTDA , SUFICIENTES A GARANTIR A SEGURANCA E ADEQUACAO DO EVENTO ALIADO AO MET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 VEREIRO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 437313-10.2013.8.09.0175 966 EXECUCAO PENAL WAHIR GREGO SUL DA COSTA CARDOZO FERNANDO FERREIRA GONZAGA TANIA KATIA ARANTES LIVERTINA DE CASTRO ARANTES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 E OS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR DE QUEBRA DE SIGILO TELEFONICO, PRO TOCOLADO COM O MESMO NUMERO. APOS, A BRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MI NISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 18 DE NOVEMBRO DE 2016. EDUARDO PIO MA SCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 175696-17.2013.8.09.0051 183 ACAO PENAL MARCO CESAR BRAYNER D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 UTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANIA GO, 2 5 DE JANEIRO DE 2018 . E DUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 122782-89.2013.8.09.0175 : 274 : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA : FRANCISCO LINDOMACIO DE SOUZA DANIEL SANTOS DE LIMA FERRAZ ADV REQTE : 17616 GO - SANDRA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO DESPACHO : OFICIE-SE CONF