Seção II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 NR. PROTOCOLO : 52258-17.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 686 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDIM MENDES DA SILVA ACUSADO : FRANCISCO LINDOMACIO DE SOUZA ADV ACUS : 26024 GO - MONICA ARAUJO DE MOURA DESPACHO : AUTOS N. 201400522581 DESPACHO CONSIDERANDO A INFORMACAO DE F. 73 0, CERTIFIQUE-SE SE A TESTEMUNHA DANIEL SANTOS DE LIMA FERRAZ ENC ONTRA-SE PRESO. EM CASO POSITIVO, REQ

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 BILIZAR A APRECIACAO SEGURA DE COMO OS FATOS SE DERAM. AO PONDERA R AS CONSEQUENCIAS CONFERIDAS AO ATO DE HOMOLOGACAO DA SANCAO DIS CIPLINAR, QUE ATUALMENTE POSSUI FORCA DE CAUSA INTERRUPTIVA PARA EFEITO DE PROGRESSAO PRISIONAL, CONCLUI-SE QUE HOMOLOGAR A FALTA GRAVE DE UM REEDUCANDO QUE NAO SEJA REALMENTE O AUTOR DA INFRACAO TRARIA ENORMES PREJUIZOS, INJUSTAMENTE. ISTO

Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 DESPACHO : AUTOS N. 201 301756967 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE, APESAR DA DETERMINACAO CONTIDA NO SEGUNDO PARAGRAFO DO DESP ACHO DE FLS. 577, NAO FORAM JUNTADAS AOS AUTOS AS CERTIDOES OBTID AS JUNTO A JUSTICA FEDERAL DOS PRONUNCIADOS, COMO REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 580. DESTARTE, ACOSTEM-NAS AOS AUTOS. AP OS, CADASTREM-SE OS CAUSIDICOS CON

Seção II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 NDENTE AO CRIME IMPEDITIVO DOS BENEFICIOS. COLHE-SE DOS AUTOS QUE O REEDUCANDO NAO CUMPRIU OS 2/3 DA PENA REFERENTE AO CRIME IMPED ITIVO (ART.33 DA LEI 11.343/2006) OBJETO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS.67/68 DO PEP ATE 25/12/2014, CONFORME ANALISE DO CALCULO D E PENAS DE FLS.22/23 DO 1 ROTEIRO DE PENAS. DIANTE DO NAO CUMPRIM ENTO DO REQUISITO TEMPORAL POR PARTE DO SEN

Seção II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 NAO PODEM SER CONHECIDAS, EM SEDE DE JUIZO DE RETRATACAO, JA QUE AS PROVAS QUE BASEIAM A PRONUNCIA NAO AUTORIZAM JUIZO DIVERSO EM PRIMEIRO GRAU. DESTA FORMA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 589, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MANTENHO A DECISAO DE PRONUNCIA TAL COMO CONSTA EM SEUS RESPECTIVOS FUNDAMENTOS. ENCAMINHEM-SE OS AU TOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA, 28 D

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 FOI IMPOSTA E REGRESSOU A COMARCA DE TRINDADE-GO. NR. PROTOCOLO : 249534-72.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 523 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : ERICK DE SOUZA COELHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201402495344 NOME: ERICK DE SOUZA COELHO MA E: MARTA RAMOS DE SOUSA DECISAO TRAT

Seção II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1384 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/09/2013 "...ASSIM, DETERMINO A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA À ORIGEM, COM AS NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DEVIDAS, PARA QUE O JUIZO DE ORIGEM ATESTE SE REALMENTE FOI PAGO OU NÃO O DÉBITO ALIMENTÍCIO NA SUA TOTALIDADE. HAVENDO MANDADO DE PRISÃO EM PODER DA DECAP OU DE OFICIAL DE JUSTIÇA, A ESCRIVANIA DEVERÁ RECOLHER O MAMDADO, AN TES DA DEVOLUÇÃO DA PRECATÓRIA. INTI

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 ALTERACAO PROMOVIDA PELA LEI 12.234/2010. ASSIM, CONSIDERANDO QU E O SENTENCIADO SO FOI RECAPTURADO EM 02/02/2012, OU SEJA, MAIS D E 04 ANOS APOS A FUGA PRATICADA, CONCLUI-SE QUE A PENA OBJETO DA GUIA DE FLS. 32/34 DO PEP ENCONTRA-SE PRESCRITA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO E INDEFIRO O PEDIDO D E ALTERACAO DA DATA-BASE PARA CONTAGEM DA P

Seção II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 AUTOS NR. : 750 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIONATAN OLIVEIRA RIBEIRO VITIMA : EDMILSON MIRANDA VASCO JOAO MIRANDA VASCO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201403317903 NOME: DIONATAN OLIVEIRA RIBEIR O MAE: SILVANIA DE OLIVEIRA RIBEIRO DESPACHO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZA