Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 1858 VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV MAURO FERNANDES OAB/SP 99167 441.01.2010.000958-3/000000-000 - nº ordem 75/2010 - (apensado ao processo 441.01.1996.014168-3/000000-000 nº ordem 10086/1996) - Embargos à Execução - LEÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2770 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA ALVARENGA DE CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2016 Processo 0002636-53.1995.8.26.0441 (441.01.1995.002636) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Bar e Lanchonete Casa Branca de Peruibe - Vistos. Petição de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 2053 441.01.2011.000805-0/000000-000 - nº ordem 88/2011 - Embargos de Terceiro - EDISON PIMENTEL E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PERUIBE SÃO PAULO - R. despacho de fls. 79: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em cinco (05) dias, justificando-as. Int. - ADV TALITA BORGES DEMETRIO OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1174 2743 incabível o reexame necessário previsto no artigo 475, III, Código de Processo Civil. Com fundamento no artigo 20, § 4º, Código de Processo Civil, deixo de impor condenação em honorários advocatícios. Após trânsito em julgado, incinerem-se os autos, observadas as formalidades legais e anotações de est

Publicações Judiciais I ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em conformidade com o art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e com o art. 1º, caput, da Ordem de Serviço nº 02/2016, da Presidência da Primeira Turma, abra-se vista à(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em) sobre o agravo interno interposto, nos termos do art. 1021, parágrafo 2º, do novo Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de fevereiro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022970-88.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: CAIXA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(sessenta) salários mínimos, consoante o disposto no 2º do artigo 475 do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei n. 10.352/01.Transitada em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução fiscal em apenso, procedendo-se na forma do artigo 33 da Lei n. 6.830/80.Isenta de custas, diante do que dispõe o artigo 7º da Lei n. 9.289/96.P.R.I. 0002117-09.2013.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 020374873.1991.403.6104 (91.0203748-3)) FAZEND

Publicações Judiciais I ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por tais fundamentos, defiro a antecipação de tutela, para determinar a retomada do andamento processual e a suspensão da exigibilidade tributária. Comunique-se ao digno Juízo de 1º grau de jurisdição (1ª Vara Federal de Bragança Paulista/SP). Publique-se. Intime-se. São Paulo, 14 de fevereiro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001011-27.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DANIEL SATIRO DE CAR

Publicações Judiciais I ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Há causas de interrupção da prescrição tributária, que dão ensejo à sua recontagem pelo prazo integral, previstas no artigo 174, § único, do CTN. Assim, a prescrição, afora outras causas legais, de regra será interrompida pela citação do executado conforme artigo 174, § único, I, do CTN (ou pelo despacho que ordena a citação, na redação dada pela Lei Complementar nº 118/2005, em vigor 120 dias após a publicação no DOU de 9.2.2005), mas a interrupção retroage à data do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intime-se. EXECUCAO FISCAL 0000820-52.2014.403.6129 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1660 - LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA) X WESLEY JAZE VOLPERT - ME(SP102867 - MARCIO ANTONIO RIBOSKI) X WESLEY JAZE VOLPERT(SP102867 - MARCIO ANTONIO RIBOSKI) Fls. 212: FORMALIZO O BLOQUEIO DE FLS. 209 EM PENHORA. Intime-se o executado da penhora efetivada, nos termos do art. 16 da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação de qualquer natureza, certifique-se e converta-se em r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000886-32.2014.403.6129 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2963 - EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA) X KEMER PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME(SP202606 - FABIO CARDOSO) Dê-se ciência às partes sobre a redistribuição do feito a esta Vara Federal.Fls. 114: Por ora, indefiro a pretensão do exequente, pois tratando-se de constrição patrimonial de maior gravame, impõe-se ao exequente a demonstração efetiva da inexistência de outros bens passíveis de penhora ou a imprestabilidade dos bens penhorados.