Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1050 80 0/000000-000; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: União Federal; Advogado: Daniel Satiro de Carvalho Silva (OAB: 7664/AL); Agravado: Condomínio Edifício Ubatuba; Advogado: JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB: 99275/SP); Interessado: Nacim Mussa Gaze; Advogada: ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB: 169856/SP); 0248748-02.2011.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1215 843 562.01.2012.018487-4/000000-000 - nº ordem 598/2012 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONJUNTO RESIDENCIAL HUMBERTO MARECHAL CASTELO BRANCO - CONDOMÍNIO ARGENTINA X SERGIO GONZALEZ FERNANDEZ - Fls. 54/56 - Vistas dos autos ao (à) autor (a) para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado nega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 591 64 BICUDO E CARLOS DE OLIVEIRA LIMA NETO - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 1092942-7. 983539.5/7 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SAO PAULO SETOR DE EXEC/CONTRA FAZ.PUBLICA - DESAPROPRIAÇÃO INDENIZAÇÃO - 000576/1980 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - AGRAVADO: SÉRGIO LUÍS DE OLIVEIRA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2592 requerente, tem supridas suas necessidades básicas, nos aspectos socioafetivo, saúde e materiais, contudo verificou-se que os requerentes estão enfrentando problemas de convívio entre os infantes da casa, o filho da requerente está enciumado com a presença de L. na casa, circunstâncias estas passívei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 484 44 00500502-2. 923057.5/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO 3. VARA AC. TRAB. 3.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - INDENIZAÇÃO - EXCECAO DE INCOMPETENCIA - 113471/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: MARTINHO ELEOTERIO DOS SANTOS - AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: BERNADETE RAMOS CONTER DAVID E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE TERCEIRO 0000772-59.2015.403.6129 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000992-91.2014.403.6129) ADRIANO JOSE ANTUNES(SP315802 - ALEX FRANCIS ANTUNES) X FAZENDA NACIONAL Apelação de fls.174/176 : Intime-se o embargado ora apelado, para que, querendo, apresente as contrarrazões no prazo recursal legal. Cientifique o embargado da Sentença de fls.168.Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, observando-se as formalidades legais,para eventual c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 4046 Processo 1008041-80.2022.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sérgio Alves de Santana - Vistos. Dou por encerrada a instrução. Excepcionalmente, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de razões finais pelos litigantes, a partir da p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Geral da Fazenda Nacional a representação judicial na cobrança de créditos de qualquer natureza inscritos em Dívida Ativa da União.Cito julgados precedentes sobre o tema:PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL EM DESFAVOR DA FAZENDA ESTADUAL. DÉBITO PREVIDENCIÁRIO. INCIDÊNCIA DO ENCARGO LEGAL PREVISTO NO DECRETO-LEI Nº 1.025/69. DÍVIDA ATIVA CONSTITUÍDA APÓS A LEI 11.457/2007. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. O encargo previsto no Decreto-lei 1.025/1969 engloba honorários sucumbenciai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1700 811 JUIZ(A) DE DIREITO GLÁUCIA VÉSPOLI DOS SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA MARIA DE BASTOS E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0833/2014 sala Processo 0024722-52.2009.8.26.0562 (562.01.2009.024722) - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Hélios Greco Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 2417 247585/SP), DANILO MEDEIROS PEREIRA (OAB 300263/SP) Processo 0900408-90.2012.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Adelina Ribeiro da Silva - Ezequiel Simão de Souza - Vistos. I - Cite-se a requerida e intimem-se às partes, advertindo-as nos termos da Lei. II - Designo audiênc