Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3740 RELAÇÃO Nº 0411/2022 Processo 0002494-29.2007.8.26.0441 (441.01.2007.002494) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física A União Fazenda Nacional - Jose Felix Nunes - Vistos, Ante o teor da petição retro, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 26 da Lei 6.830/80. Levante-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3761 Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/ SP), OIRAM SANT ANA (OAB 61230/SP) Processo 1502415-53.2019.8.26.0441 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mauricio Rogerio Martins - Vistos. Manifestese a Fazenda exequente em termos de regu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012974-66.2003.403.6104 (2003.61.04.012974-5) - FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACURIRANGA/SP(SP160799B - JOSUE SOBREIRA) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP099608 - MARA TEREZINHA DE MACEDO) Trata-se de ação de execução fiscal oposta pela Prefeitura Municipal de Jacupiranga contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.O(a) executado(a) citado(a) (fl. 11) interpôs embargos à execução os quais foram julgados procedentes a fim de declarar a nulidade das cer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1841 Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/SP) - Advogada: Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP) - Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) - Advogada: Pricilla Gottsfritz (OAB: 188165/SP) 23 - 2173378-70.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1100 1844 441.01.2005.001909-2/000000-000 - nº ordem 606/2005 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL X MARIA DE JESUS RIBEIRO - R. despacho de fls. 101: Ante a certidão supra,( certifico que deixei de cumprir o r. despacho tendo em vista que a exequente não recolheu o valor referente á

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1402 2137 o despacho de fls. 88. - ADV ALFEU ROBERTO DE LARA DANTE OAB/SP 157774 - ADV FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA OAB/SP 220799 - ADV LUCIANE DE LIMA OAB/SP 219373 - ADV ARTHUR HENRIQUE DE PONTES RODRIGUES OAB/SP 249430 0002108-25.2010.8.26.0172 (172.01.2010.002108-3/000000-000) Nº Ordem: 000175/2010 - Execução Fiscal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por outro lado, a solidariedade entre as empresas de um mesmo grupo econômico foi instituída pelo art. 30, inciso IX, da Lei nº 8.212/91, abaixo transcrito, como resultado do crescimento das empresas, e representa uma garantia para a Seguridade Social em relação a estas novas formas de organização. "Art. 30. A arrecadação e o recolhimento das contribuições ou de outras importâncias devidas à Seguridade Social obedecem às seguintes normas: IX - as empresas que integram grupo econôm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2346 2173378-70.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Agravante: World Company Importação Exportação de Produtos Alimentícios Bebi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 133 Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem: 0000271-58.2014.8.26.0312; Assunto: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica; Agravante: FERNANDO EDVALDO VIRGINELLI; Advogado: Jader Davies (OAB: 145451/SP); Agravado: Fazenda Nacional; Advogado: Daniel Satiro de Carvalho Silva (OAB: 7664/AL); 2250573-05.2015.8.26.0000; Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1064 703 0247376-18.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia Rocha - Agravante: Ternay Intermediações de Planos de Saúde Ltda - Agravado: Sancil Planos de Saude (E outros(as)) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JOSE MIGUEL DE BRITO DO CARMO (OAB: 242357/SP) (Fls: 16) 0247388-32.2011.8.