Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 713 3 - 0000478-91.2010.8.26.0152 (990.10.286741-2) - Apelação - Cotia - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: João Del Gaiso Neto - Interessado: Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A - Advogado: Ivan Carlos de Araujo (OAB: 81663/SP) (Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3945 6ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0384/2022 Processo 0029772-88.2018.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Luiz Augusto Ferretti - Fls. 411: Defiro requerimento ministerial. Expeça-se o nece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1279 973 0003602-23.2011.8.26.0322/50000 - Embargos de Declaração - Lins - Relator: Des.: João Negrini Filho - Embargante: Usina Santa Isabel S/A - Embargado: Cetesb Companhia Ambiental do Estado de Sao Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Sabrina de Oliveira Magalhães (OAB: 238306/SP) (Fls: 30) - Advogada: Daiana Dare Menoc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2456 Nº 0087605-72.2016.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: ADEMIR DE OLIVEIRA FERREIRA e outros - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4619 para o SAJ, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1350/20, itens 3, 5 e 7, se o caso. Após, estando cumpridas as formalidades legais e certificada a regularidade de todas as intimações e mídias, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Intime-se - ADV: JANETE HANAKO YO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 3067 da prisão cautelar. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido (fls. 76/77). Com todo respeito à Defesa, seus argumentos não prosperam. Aliás, nem mesmo a indicação de domicílio fixo afasta, inexoravelmente, a viabilidade de desaparecimento do distrito da culpa e os demais funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3776 constituiu advogado e apresentou defesa (fls. 236/263), de modo que a suspensão do feito foi revogada e o recebimento da denúncia mantido. Em audiência de fls. 320/321, foi determinada a manifestação da empresa vítima para eventual representação. Neste ponto, anoto que a 5ª Turma do C. STJ já sinaliz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 732 Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9208504-43.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: Enezira das Dores Garcia dos Santos - Embargdo: Prefeitura Municipal de Limeira - Fls. 455/471: Nada a decidir, uma vez que a via recursal manejada pelo peticionário, mostra-se incabível. Passo ao exame dos pressupo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 4092 RELAÇÃO Nº 0521/2022 Processo 0001267-32.2015.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MAURICIO EDUARDO LIMA MATTOS COSTA - Acolho a manifestação retro quanto ao destino dos bens. Oportunamente, arquive-se. Cumpra-se. - ADV: VINICIUS ENSEL WIZENTIER (OAB 284502/SP), NIVALDO ANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5376 FERNANDES - Vistos. Fls. 328: Trata-se de pedido de redesignação de audiência agendada para 20.01.2022, às 13 horas, alegando o requerente que é patrono nos autos 1500067-94.2021.8.26.0052, em trâmite perante o 2º Tribunal do Júri do Foro Central da Comarca da Capital e está prevista audiência de ins