Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 4152 DE SOUZA (OAB 390821/SP) Processo 1545805-79.2018.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Deoclécio Fernandes Gonçalves - O processo de execução da pena já foi cadastrado (0024850-34.2019.8.26.0041). Ante a aplicação cumulativa de multa e a nova redação do artigo 480 e seguintes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3781 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO RENATA VERGARA EMMERICH DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA HILDEBRAND PETRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2021 Processo 0000057-09.2016.8.26.0535 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MICHAEL DE SOUZA L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 829 DO AMARAL; Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 0040545-64.2020.8.26.0050; Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: ANDRES RIVAS VEGA JUNIOR; Advogada: Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire (Defensora Pública) (OAB: 99999/SP) (Defensor Público); Def. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 2069 368.01.2010.001838-8/000000-000 - nº ordem 354/2010 - Procedimento Sumário - BENEDITA LEONICIA DA MATA ARAUJO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 219 - Processo nº 354/10 VISTOS, 1) Diante do teor da petição de fls. 218, em que a parte AUTORA concorda expressamente com o cálculo apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9378 qualificado nos autos, por infração ao artigo 121, § 2º, inciso I e IV, do Código Penal, para que se submeta a julgamento pelo Tribunal do Júri. Passada em julgado a presente, prossiga-se nos termos do artigo 422, do Código de Processo Penal, abrindose vista ao Ministério Público. Quanto à prisão pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2760 daí correspondentes, sendo devida a taxa, portanto, pela parte que o provocou (vide Lei estadual acima mencionada, art. 1º, inciso X). 3) Como não ocorreu nenhum requerimento nos autos, tornem ao arquivo. Int. - ADV: MARIA EDUARDA LOPES DE ALMEIDA (OAB 414925/SP), RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3894 Flávio Cerisvaldo Barboza - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: VALTER GONÇALVES DA SILVA FILHO (OAB 255275/SP) Processo 0053233-27.1997.8.26.0224 (224.01.1997.053233) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - Daniel Sebastiao de Lima - Vistos. Em atenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4670 exequente (fls. 181, terceiro parágrafo). Sem prejuízo, tendo em vista que as partes se compuseram amigavelmente, determino o desbloqueio do licenciamento de todos os veículos que foram objetos do bloqueio anterior (fls. 168 e segs.), mantendo-se os bloqueios das transferências, com exceção do veículo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 1989 legal (autarquia federal). Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento), incidindo sobre as parcelas vencidas até a data da sentença (Súmula 111 do STJ). A presente sentença não está sujeita ao reexame necessário, em conformidade com o Código de Processo Civil, artigo 475, “caput” e in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1698 penhora de imóveis através do sistema informatizado, devendo, assim, providenciar a respectiva certidão de matrícula (C.R.I.) em nome da parte executada ou requerer o que de direito quanto ao prosseguimento do feito. INT. - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973 - ADV FÁBIO HENRIQUE ROVATTI OAB/SP 2