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daniel sebastiao de lima - Página 6

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61 resultados encontrados para daniel sebastiao de lima - data: 15/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 02/10/2020 - Pág. 2122 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2122 Santos Ltda Me - Vistos. 1) Observo que o Fórum desta Comarca de Monte Alto / SP permaneceu fechado desde meados do mês de março de 2020, impossibilitando o contato com os processos físicos, como o presente feito processual, por conta do isolamento social decorrente da pandemia da Covid-19 em todo o globo,

TJSP 30/05/2017 - Pág. 2856 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2856 se a numeração original (utilize-se, para tanto, das numerações 211-A e 211-B para encerramento e abertura de volumes, respectivamente).2) OSMAR ANTONIO PISOLATTI, qualificado nos autos, apresentou incidente de impenhorabilidade de fls. 169/172, onde aduz, em apertada síntese, que os patrimônios do micro em

TJSP 26/06/2015 - Pág. 1831 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1831 requerida. A inicial veio instruída com documentos de fls. 05/13. Manifestou-se o Ministério Público (fls. 15). É o sucinto relatório. Decido. O pedido inicial não comporta deferimento em sede liminar. A fixação de pensão de alimentos em desfavor do réu implicará, em caso de inadimplemento, sua pris

TJSP 14/01/2022 - Pág. 5150 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 5150 qual foi certificado (fl. 885). Porém, como bem observado pelo Ministério Público (fls. 888/889), é caso de intimação pessoal para que constitua outro defensor, a fim de que se evite futura arguição de nulidade. Desta forma, deverá ser tornada em efeito a certidão lavrada pela serventia a fl. 885, e i

TJSP 06/05/2011 - Pág. 1564 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1564 material, como vem admitindo o E. Superior Tribunal de Justiça: “TRABALHADOR RURAL - APOSENTADORIA POR IDADE VALORAÇÃO DA PROVA - a qualificação profissional do marido, como rurícola, constante dos atos do registro civil, se estende à esposa, assim considerada como razoável inicio de prova material comple

TJSP 25/10/2019 - Pág. 2530 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2530 - - Gicelda Aparecida Magri - - Genarino Carriero Neto - - Graziela Carriero Olivi - - Vera Lucia Seghessi Fioravante - Banco do Brasil Sa - Ante todo o exposto: a) fica rejeitada a impugnação apresentada pela parte executada nos autos, por força da decisão de fls. 218/221 e dos Acórdãos proferidos no

TJSP 25/03/2021 - Pág. 438 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 438 Manutenção da extinção. Documentos apresentados. Contratos celebrados fora do período abrangido pela ACP, ou, por meio de contrato de Planta Comunitária de Telefonia (PCT), transferência do direito de uso, pagamento de tarifa de habilitação e não por plano de expansão. Ilegitimidade ativa para executar o tit

TJSP 05/03/2018 - Pág. 2474 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2474 CAROLINA VIVANCO (OAB 256806/SP), JOSE CARLOS BERCI (OAB 135806/SP) Processo 0003733-25.2009.8.26.0368 (368.01.2009.003733) - Procedimento Comum - Cheque - Ianni e Lepore Ltda Aparecida Zila Marques Me - - Ademir Marques - - Darlan de Jesus Marques - Fica intimada a parte requerente de que o executado possui v

TJSP 18/01/2023 - Pág. 2235 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2235 Dissolução - K.V.D.S. - J.C.S. - Vistos. 1) Fls. 181/184: A) expeça-se certidão de honorários em favor da advogada em questão, nos termos do Convênio Defensoria/OAB (atuação parcial, constando os motivos da expedição da certidão nesse momento processual, conforme fls. 181/182); B) intime, sem pre

TJSP 17/08/2021 - Pág. 2709 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2709 ALVES possui sobre um veículo Chevrolet Ônix 1.0 Mt LS, 2015/2016, placas FRT-6258, chassi 9BGKR48G0GG118855. Para tanto, nomeio a parte executada em apreço depositária do bem, pelas razões descritas supra. 3) Quanto à avaliação do bem penhorado, nos termos do artigo 871, inciso IV, do Código de Proc

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