Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 608 Geral da Justiça para eventual registro de sentença declaratória de união estável, deverá haver nos autos a comprovação de data e Registro Civil das Pessoas Naturais em que foram registrados o nascimento das partes, seus casamentos e, ou, uniões estáveis anteriores, assim como os óbitos de seus outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2875 4218 dos termos desta decisão, bem como das penas da confissão caso não respondam às perguntas feitas em depoimento pessoal (art. 19 da Lei 9.099/95). Int. - ADV: ELAINE CRISTINA CORREA DA SILVA (OAB 298889/SP), RICARDO ANTUNES RAMOS (OAB 356832/SP) Processo 1002315-71.2019.8.26.0663 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3240 médica atualizada, promova o necessário para autorizar e viabilizar a utilização do fármaco prescrito ao autor, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada, a princípio, em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). P.I.C. - ADV: DANIEL SENA DA SILVA (OAB 400418/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3841 www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx?pk_vid=27940327fa5d7ac5166085191 1b7c045).O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4003 providencie-se, ficando a parte requerida advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros as alegações de fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Novo Código de Processo Civil. No mesmo prazo deverá ser comprovada documentalm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3172 deverão as partes assim o informar, para que se permita a baixa definitiva dos autos, uma vez que perdurarão como suspensos em arquivamento provisório enquanto não houver tal informação. Em havendo descumprimento da avença, a parte vencedora deverá postular pelo cumprimento de sentença, observado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5005 e elaboração da certidão para juntada aos autos. Para o cumprimento da obrigação de fazer, fixo o prazo de 15 dias, após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 5.000,00, após o que a obrigação converterse-á em perdas e danos, a serem apurados em ação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2882 devido No intuito de dar prosseguimento ao presente incidente, apresentado pelo exequente, no prazo de 05 dias, o cálculo atualizado do débito, bem como recolhidas as respectivas taxas, defiro o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade das executadas, por meio do sistema SISBAJUD até o limite do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2913 ou se os presentes autos já estiverem na fase de cumprimento de sentença, na inércia, serão arquivados independente de nova intimação - ADV: ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP), ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB 61182/SP) Processo 0028025-70.2017.8.26.0602 (processo principal 0050009-23.2011.8.26.0602) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3144 Processo 1024428-03.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Platinum Vistos. Face ao noticiado a fls. 65, tem-se, na verdade, a perda do interesse processual. Portanto, nos termos do art. 485, VI do CPC, JULGO EXTINTA a ação de Procedimento Comum Cível apresentada