Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 404 do valor para os autos, expeça-se guia de levantamento em favor do autor, que dará quitação da obrigação de fornecimento dos medicamentos pelo prazo de 03 meses, nada podendo exigir dos requeridos por esse período. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIANA EL BECK VON

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 1293 Notificação Processo Nº RTOrd-0011290-34.2017.5.15.0079 AUTOR LEONILDA MARTINS ADVOGADO DIMAS CUCCI SILVESTRE(OAB: 333374-D/SP) ADVOGADO DANIEL SIDNEI MASTROIANO(OAB: 253522/SP) RÉU MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE ADVOGADO CAIO PEREIRA DA COSTA NEVES(OAB: 298696/SP) Cabe, pois, ao beneficiário do documento imprimi-lo diretamente na plataforma PJe-JT e apresentá-

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP122485 - CLAUDIO TOLEDO SOARES PEREIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0053389-38.2010.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: ANTONIO BELINTANI ADVOGADO(A): SP253522 - DANIEL SIDNEI MASTROIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE P

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP122485 - CLAUDIO TOLEDO SOARES PEREIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0053389-38.2010.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: ANTONIO BELINTANI ADVOGADO(A): SP253522 - DANIEL SIDNEI MASTROIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE P

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): PETER DE PAULA PIRES DATA DISTRIB: 12/01/2010MPF: NãoDPU: Não 1229 PROCESSO: 0053389-38.2010.4.03.6301 RECTE: ANTONIO BELINTANI ADV. SP253522 - DANIEL SIDNEI MASTROIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): PETER DE PAULA PIRES DATA DISTRIB: 21/06/2011MPF: NãoDPU: Não 1230 PROCESSO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): PETER DE PAULA PIRES DATA DISTRIB: 12/01/2010MPF: NãoDPU: Não 1229 PROCESSO: 0053389-38.2010.4.03.6301 RECTE: ANTONIO BELINTANI ADV. SP253522 - DANIEL SIDNEI MASTROIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): PETER DE PAULA PIRES DATA DISTRIB: 21/06/2011MPF: NãoDPU: Não 1230 PROCESSO:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de sentença (6ª Turma, REsp 98.0005982-2, Rel. Min. Vicente Leal, DJ de 11.05.98, p. 174).Oportunamente, trasladem-se para os autos principais cópia desta decisão bem como dos cálculos de fls. 04 e da certidão do trânsito em julgado, desapensem-se os autos e arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. 0011736-75.2014.403.6120 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000036272.2008.403.6120 (2008.61.20.000362-8)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 719 ANTON

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dias, fazendo a opção pelo benefício que achar mais vantajoso, uma vez que já recebe aposentadoria por tempo de contribuição e não é possível a cumulação de mais de uma aposentadoria.Int. 0002914-39.2010.403.6120 - DELINA BATISTA(SP157298 - SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X DELINA BATISTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Informação de secretaria: Intime-se a advoagada da autora juntar nos autos Contrato de Prestação de Serviços firmado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SAO PAULO X FUNDACAO INSTITUTO TERRAS ESTADO S PAULO JOSE GOMES DA SILVA ITESP(SP123253 - FATIMA REGINA CASSAR) X DIRETOR EXECUTIVO DO ITESP X JOAO SOARES DOS SANTOS SOBRINHO X LUCIANA APARECIDA DE AZEVEDO DOS SANTOS(SP252198 ADELVANIA MARCIA CARDOSO) X IRACI DE ROTILDE BARBOSA(SP326291 - MARIANE DO PRADO MAZZEU) X USINA MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP159616 - CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI) Em razão da notícia de falecimento da defensora dativa nomeada à fl. 853, constituo novo defensor dati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 830 403 PROC. 1252/2010 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - SAKAE WATANABE X BANCO BRADESCO S/A - V. Tendo em vista as decisões tomadas pelo Ministro Dias Toffoli, nos Recursos Extraordinários 626.307 e 591.797, e pelo Ministro Gilmar Mendes, no Agravo de Instrumento 754.745, e as razões expostas na Portaria 7924/2