Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 RÉU Na hipótese de não haver requerimento de prova oral, a instrução estará encerrada e os prazos de réplica e tréplica serão tomados, também, como de razões finais, tornando-se os autos, se 37182 MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE Intimado(s)/Citado(s): - GISELA THOMAZIELLO CAVALLARI inexistente proposta conciliatória, conclusos para julgamento, de cujo resultado

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 1078 CUMPRIMENTO, SOB PENA DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA A ou a um de seu(s) advogados (as) DANIEL SIDNEI MASTROIANO, ORDEM JUDICIAL. OAB: 253522, DIMAS CUCCI SILVESTRE, OAB: 333374 da ARARAQUARA/SP, 16 de dezembro de 2020. RICARDO HENRIQUE BOTEGA DE MESQUITA Juiz do Trabalho JBR/men importância existente na conta vinculada do FGTS do autor, acrescida de juros e correçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 589 Marmorato - Vistos. Fls. 8/15 : Diga o exequente. Para a apreciação do pedido de gratuidade da justiça, deverá a executada comprovar a sua renda mensal juntando cópias dos três últimos holerites e da declaração do imposto de renda ou comprovar sua situação de desemprego. Diga o autor. Int. Araraquara,

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 ADVOGADO salário mínimo continua sendo utilizado como base de cálculo para o adicional de insalubridade. Isso porque a reclamante é empregada RECORRIDO pública, ou seja, foi admitida sob a égide da CLT e, por isso, está ADVOGADO submetida ao disposto no art. 192 desse diploma legal (conforme previsão do inciso I, do §3º, do art. 9º-A, da Lei 11.350/06). RECORRIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2668 413 alimentar, por si só, não autoriza o deferimento da tutela provisória pretendida se ausentes os requisitos para tanto. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. Cite-se o Instituto, por mandado, para resposta em 30 dias. Defiro, desde já, a realização de prova pericial, nomeando-se o Dr. AMILTON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 839 325 em vista as decisões tomadas pelo Ministro Dias Toffoli, nos Recursos Extraordinários 626.307 e 591.797, e pelo Ministro Gilmar Mendes, no Agravo de Instrumento 754.745, e as razões expostas na Portaria 7924/2010, do Desembargador Fernando Maia da Cunha, Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2045 638 instrumento interposto pelo exequente. Int. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP) Processo 4003820-91.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Ricardo de Jesus Teodoro - AFTB - Associação Frutos da Terra Brasil - V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 705 256 VARA: 1° CARTÓRIO FAMÍLIA E SUCESSÃO PROTOCOLO:2010/9102 PROCESSO:2010/704 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:LUIZ CARLOS FOSCHIANI ADVOGADO:96924/SP - MARCOS CESAR GARRIDO REQUERIDO:MUNICIPIO DE NOVA EUROPA VARA: 1° CARTÓRIO FAZENDA PÚBLICA PROTOCOLO:2010/9103 PROCESSO:2010/521 CLASSE:INDENIZAÇÃO

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000001-89.2012.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6322006518 AUTOR: DANILO MANZI (SP263507 - RICARDO KADECAWA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) 0000643-28.2013.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6322006539 AUTOR: ANSELMO APARECIDO VIEIRA (SP064226 - SIDNEI MASTROIANO, SP253522 - DANIEL SIDNEI MASTROIANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUAR

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001401-07.2013.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6322007601 AUTOR: JOSE SANTOS DE OLIVEIRA (SP139831 - ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO, SP233078 - MARIA DE FATIMA CASTELLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) 0000673-29.2014.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6322007604 AUTOR: ANTONIO CARLOS QUEIROZ (SP262732 - PAULA CRISTINA BENEDETTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP2