Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9926 a devida retificação na CTPS do(a) obreiro(a), consignando, o salário mensal no valor de R$2.102,40 (dois mil cento e dois reais e DA CAUTELAR DE ARRESTO quarenta centavos), sem o que o fará a Secretaria desta Vara. Conforme já exposto, inexistindo nos autos prova, sequer notícia, de O valor do salário mensal ora reconhecido, além de anotado em que a reclamada

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9640 desincumbiu, já que a testemunha Daniel Silva Amaral não soube (R$900,00 – novecentos reais), 13º salário proporcional/2019 e declinar a data em que o reclamante iniciou a prestação de serviços multa de 40% sobre os valores do FGTS. na reclamada, indicando data posterior àquela lançada na CTPS do Não observado o prazo estipulado no § 6º do art. 477 da

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - SOCIEDADE DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DO SAGR CORACAO RECORRENTE ADVOGADO Processo Nº ROT-0010939-38.2019.5.15.0064 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ ROBERTO NUNES Revisor LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE DIONISIO ANTONIO DA SILVA FILHO ADVOGADO CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA(OAB: 172862/SP) ADVOGADO ARTUR FERNANDES CAMPOS RODRIGUES(OAB: 345712/SP) RECORR

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 Processo Nº ATSum-0011110-32.2018.5.15.0063 AUTOR DANIEL SILVA AMARAL ADVOGADO EDWARD CORREA SIQUEIRA(OAB: 347488-D/SP) RÉU S. D. RIBEIRO GOMES - ME ADVOGADO SERGIO PEREZ GHERCOV(OAB: 104849/SP) 13844 - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO PESADA - INFRAESTRUTURA E AFINS DO ESTADO DE SAO PAULO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6118 É o relatório. LUIZ ROBERTO NUNES Relator Fundamentação Votos Revisores , 09 de julho de 2020. Conheço do recurso ordinário, presentes os pressupostos de admissibilidade. Concedidos à ré os benefícios da gratuidade da GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA justiça. Diretor de Secretaria A presente ação foi ajuizada em25/11/2018 e os pedidos Processo Nº RORSum-00

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9915 Presidente da Junta, ou do juiz de direito a quem for dirigida, a Processo Nº ATOrd-0010685-68.2019.5.15.0063 AUTOR FLAVIO TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO EDWARD CORREA SIQUEIRA(OAB: 347488-D/SP) RÉU S. D. RIBEIRO GOMES - ME ADVOGADO SERGIO PEREZ GHERCOV(OAB: 104849/SP) Intimado(s)/Citado(s): qualificação do reclamante e do reclamado, uma breve exposição dos fatos de q

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 30308 Por fim, reputo inviolados os dispositivos legais invocados e tenho Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) por prequestionadas as matérias recursais. ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região mais de sábados, feriados e temporada e no mais recebia o valor 9936 Improcede, por conseguinte, o pedido de intervalo intrajornada. base; ...”. Considerando o quanto narrado na inicial e o valor da diária apontada pelo reclamante – R$80,00, acolhe-se o salário mensal no DOS FERIADOS TRABALHADOS valor de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) – R$80,00 X 30,

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9905 Tentativas conciliatórias rejeitadas. dispensada; ...”, contudo, a cópia desta carta não veio ao processo. É o relatório. Assim, tem-se que partiu da reclamante a iniciativa da ruptura contratual, na data indicada pela reclamada em sua defesa, qual seja, 10.8.2019, já que não impugnada pela autora. DECIDE-SE Remanescendo a questão salarial, contando os recib

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9634 ajuizou reclamação trabalhista em face de S. D. RIBEIRO GOMES aqueles que entende devidos, não se vislumbrando qualquer – ME e HELIO JOSE MELO GOMES n/p da inventariante SONIA despropósito nos importes indicados. DOMINGUES RIBEIRO GOMES, apresentando os fatos e requerendo as pretensões deduzidas na petição inicial. Deu à causa o valor de R$50.934,99. Juntou