Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 data dos depósitos, das contas judiciais 8290 1 – Apresentem as partes os seus cálculos de liquidação, inclusive ID:072020000009544736,ID:072020000009544744 e das contribuições previdenciárias, no prazo comum de 8 dias, sob ID:072020000009544752, respectivamente, provenientes dos pena de preclusão. depósitos judiciais efetuados junto à Caixa Econômica

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 8010 Expedido alvará para movimentação da cnta vinculada e 83.2019.5.15.0063: “… que somente assinava os recibos de salário comprovada entrega para habilitação juto ao programa seguro- e cesta básica quando de fato os recebia ...” e da testemunha desemprego – ids ba56236 e bc187d3, nada a resta a deferir. Daniel Silva Amaral, ouvida nos processos 001068653

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 1991 sentença em: 01/08/2019 REQUERENTE:GILVANDERSON MENDES FERREIRA Representante(s): OAB 8809-B - MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO (ADVOGADO) SIMONE MENDES MORAIS (REP LEGAL) REQUERENTE:I. M. F. REQUERENTE:I. M. F. REQUERIDO:G. D. F. Representante(s): OAB 17380 - RODRIGO VASCONCELOS VILLACORTA (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos dos Provimentos 006/2009 - CJCI/TJE-PA c/c art. 1º, § 2º, I, d

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 despropósito nos importes indicados. 8003 pelo qual se condena a reclamada ao pagamento das cestas básicas a partir de maio/2019 e até a rescisão contratual, excetuando-se o mês da ruptura contratual, por não resguardar a DAS CESTAS BÁSICAS cláusula 20ª da CCT a proporcionalidade na hipótese da rescisão Ressalte-se, inicialmente, que o documento traduz forma ob

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9935 trabalhista em face de S. D. RIBEIRO GOMES - ME, apresentando os fatos e requerendo as pretensões deduzidas na petição inicial. DA RELAÇÃO HAVIDA ENTRE AS PARTES Deu à causa o valor de R$153.646,53. Juntou documentos. No presente caso, o reclamante foi admitido em 3.5.2010, na função A reclamada apresentou defesa escrita, na qual refutou os pleitos de garçom

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9635 e dois reais e quarenta centavos), já incluídos os DSR’s. DAS CESTAS BÁSICAS No prazo de 10 (dez) dias do trânsito em julgado desta decisão e Porque não comprovado o repasse, devidas as cestas básicas a independentemente de nova intimação, o(a) reclamado(a) efetuará partir de março/2019 e até a ruptura contratual, que serão pagas a devida retificaç�

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 9634 (art. 889-A, CLT); juntando-se aos autos via original ou autenticada condenatório, HOMOLOGO PARCIALMENTE os cálculos (art. 889-A, § 2º, da CLT) e consolidando-se os dados em guia apresentados pelo(a) reclamante, readequando os honorários GFIP (guia de recolhimento do FGTS e informação à Previdência sucumbenciais, para que surtam todos os efeitos legais. Fix

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9939 irregularidades apontadas pelo reclamante, a relação de emprego manteve-se intacta por mais de 9 (nove) anos. DA INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL Saliente-se, por oportuno, que embora aponte o autor O art. 840 da CLT, em seu § 1º, traz os requisitos essenciais da irregularidades no recolhimento da conta vinculada como um dos petição inicial na esfera trabalhista as

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 1992 devedor é disponibilizado o prazo de 05 dias para a quitação do débito, a contar da execução da medida liminar. O valor a ser adimplido no prazo mencionado é o indicado pelo credor na petição inicial, excluídas as custas e honorários, em face de seu caráter processual. Precedentes jurisprudenciais. A inclusão do nome da devedora nos órgãos de proteção ao crédito no prazo de cinco dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 576 1392 Juiz de Direito OG CRISTIAN MANTUAN PROCESSO CRIME N.º 106/06 JP X CARLOS CESAR DE OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS: Manifestem-se as defesas dos réus nos termos do art. 404, do CPP, no prazo legal (prazo comum para as partes). - DR. ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO SILVEIRA OAB/SP N.º 92.285 DR. ANDERSON RIBEIRO MARQUE