113 resultados encontrados para daniel silva amaral - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2231 executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja represe
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1950 nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante de R$10.740,48, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a libera
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2423 748 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.Int. - ADV: MARCUS
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 2280 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN LUPINASSI CÁVOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2017 Processo 0000355-69.2017.8.26.0404 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - R.F.D.F. - Vistos.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia
3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimem-se. 9918 petição inicial na esfera trabalhista assim dispondo: Nada mais. Caraguatatuba, 11 de março de 2021 (5ªf). VALERIA CANDIDO PERES Juiz(íza) do Trabalho “Art. 840 - A reclamação poderá ser escrita ou verbal. § 1º - Sendo escrita, a reclamação deverá conter a designação do Presidente da Junta, ou do juiz de direito a quem for dirigida, a Proc
3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10921 A atual jurisprudência adota idêntico entendimento, motivo pelo qual Custas pela executada, no importe de R$55,35, em conformidade se transcreve, com a devida venia, o seguinte aresto: com o que dispõe o artigo 789-A, VII, da CLT. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, prossiga conforme id 7588a4c. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. Lei n.º Caraguata
3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10929 pedido formulado por JULIO CESAR DOS SANTOS em face de CLEONEIDE GARCIA DE LIMA, qualificada na petição inicial, DORIO - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - ajuizou reclamação trabalhista em face de S. D. RIBEIRO GOMES - EPP, condenando-a ao pagamento de diferenças de férias vencidas ME, apresentando os fatos e requerendo as pretensões deduzidas e pr
3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9908 aplicada multa diária. Não efetuada a comprovação do depósito no na petição inicial. Deu à causa o valor de R$44.416,60. Juntou prazo supra, autoriza-se a execução direta dos valores. procuração e documentos. Contribuições fiscais nos termos do art. 46 da Lei nº 8.541/92 e do A reclamada apresentou defesa escrita, na qual refutou os pleitos Provimento
3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região A controvérsia, no particular, estabeleceu-se em torno da fruição do 9906 improcedem as pretensões sob enfoque. intervalo intrajornada e do labor e pagamento dos feriados, sendo que a prestação de serviços ocorriam de segunda-feira a sábado, com folgas aos domingos. DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Com relação ao primeiro tema, a testemunha Daniel Silva Amaral, Ante o
3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9919 nestes autos, deixam claro que o pagamento do dia trabalhado era de 1h00 de intervalo. realizado apenas para os garçons. Esclareceu, outrossim, “… que durante a semana, em cada turno Neste sentido o depoimento da testemunha Daniel Silva Amaral que trabalhava uma cozinheira e uma ajudante; que nos finais de se transcreve, em parte, por oportuno: " … que os val