328 resultados encontrados para daniel silva araujo - data: 10/08/2025
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1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3836 objetiva - (art. 927, § único). Deverá a parte ré comprovar nos autos o recolhimento das Pois bem. Analisando-se o primeiro dos fundamentos da contribuições fiscais e previdenciárias incidentes sobre as verbas de responsabilidade civil - o ato ilícito - pode-se conceituá-lo como a natureza salarial abaixo discriminadas, observando-se as conduta humana que l
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 DO PROVIMENTO N. 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOI AS. GOIANIA, 11 DE JUNHO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 259474-56.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2047 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEFFERSON MATHEUS RIBEIRO DA SILVA VITIMA : DANIEL SILVA ARAUJO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO
Edição nº 81/2017 20070610139472 20070610139544 20070610139552 20070610140779 20070610143553 20070610144187 20070610149369 20050610121814 20070610071656 20070610117746 20070610121520 20070610122838 20070610124843 20070610124892 20070610125219 20070610126045 20070610129375 20070610140207 20070610140578 20070610140586 20070610140947 20070610140955 20070610142132 20070610081392 20070610083189 20070610086870 20070610098677 20070610099815 20070610101368 20070610103228 20070610104263 20070610126689
2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2695 processo supra. Aberta a sessão e apregoadas as partes, constatou -se: A ausência do(a) reclamante. Presente o(a) reclamado(a) SEPCO1 CONSTRUCOES DO BRASIL LTDA, representado(a) por seu(ua) preposto, Sr(a) CLAUDIANE TAVARES DE SOUSA AGUIAR, CPF 011.979.122-66, credenciado(a), assistido(a) pelo(a) Dr(a) ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA, OAB/PA nº 13228, habilitado(a). Dian
3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 6474 Intimado(s)/Citado(s): entenda necessário, a inquirição pontual das partes sobre os fatos - DANIEL SILVA ARAUJO da causa (art. 139, VIII, do CPC). Destaque-se o disposto na Resolução nº 02/2015, que aprova o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO OAB – em seu art. 2º, “caput”, e Parágrafo único,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CATO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVI SORIA A WILLIAN FREITAS PEREIRA CARDOSO, FICANDO OBRIGADO A CUMPR IR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICI AL E DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO
3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 1259 contar da publicação desta sentença; a reclamada, por sua vez, CONCLUSÃO deverá proceder às anotações no prazo de cinco dias úteis, após Diante do exposto, decido julgar PROCEDENTES EM PARTE os comparecimento do autor, sob pena de a Secretaria desta Vara fazê pedidos formulados por CICERO COSME BARBOSA FILHO em -lo, sem prejuízo da comunicação do fato
TJSP 23/01/2015 - Pág. 1610 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1610 228 - 0044354-28.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Marcos Antonio Correa da Silva Agravante: Sidney Martins - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/ SP) (Defensor Público) (Fls: 74) 229 - 0044435-74.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 NR. PROTOCOLO : 259474-56.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2047 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEFFERSON MATHEUS RIBEIRO DA SILVA VITIMA : DANIEL SILVA ARAUJO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201702594747 ANTE O DOCUMENTO DE FL S. 51 (REPETIDO
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 109 0075357-98.2014.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 0013148-86.2011.8.26.0198; Assunto: Crimes contra a vida; Peticionário: Marcelo Gonçalves Silva; Advogado: Marcello da Conceicao (OAB: 141987/SP); Advogada: Elisabete Aparecida da Silva (OAB: 180565/SP); 0075