Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 135 não comparecimento das partes. 3. Os jurados sorteados deverão ser convocados pelo Correio ou por qualquer outro meio hábil para comparecerem no dia e hora designados para a reunião, sob as penas da lei. 3.1. No mesmo expediente de convocação serão transcritos os artigos 436 a 446 do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 75 Desse modo, decreto a prisão civil de DANIEL SILVA ARAUJO, Brasileiro, CPF 367.525.228-04, com endereço à Rua Jacob Eduardo Toedtly, 288, Itaquanduba, CEP 11630-000, Ilhabela - SP pelo prazo de trinta dias. 5. Diante da recomendação do CNJ (Recomendação 62, art. 6º) e do entendimento do Superior Tribunal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2334 1288 lançado.Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO MATTOS MONTEIRO (OAB 176875/SP) Processo 1047922-02.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Erica Patricia do Nascimento Santana - Vistos.Oficie-se a empregadora Dekao Comércio de Roupas Ltda. EPP (p. 16) para, no prazo de 15 (quinze) dias: (a) informar o motivo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 124 Vistos. Defiro às partes os benefícios da Gratuidade Judiciária para os devidos fins de Direito. Processem-se em Segredo de Justiça. Anote-se, tarjando-se os autos. Gabriel Bajojo Lopes da Silva, representado por sua genitora, Sra. Luciana Lopes da Silva, ambos com endereço à Estrada da Toca, s/n, Rei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2349 1801 LEGAIS: simples fluirão a partir da citação de forma englobada sobre o montante. Após isto, serão devidos a cada mês, de forma decrescente, seguindo-se o estabelecido pelo artigo 41-A da Lei 8.213/91. O percentual dos juros será de 1% ao mês (CCivil) até a entrada em vigor da Lei 11.960/2009, a partir daí serão co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2249 1453 Processo 1044492-13.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - RUBENS LOPES - Vistos em CorreiçãoFls. 160: Requisitório protocolado em 28.07.2016.Superado o prazo conferido ao cumprimento da requisição de fls. 160, comprove o INSS depósito ou pagamento direto, pena de incidir em pena pec

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 362 123 com os documentos necessários. Com vista dos autos, o Ministério Público pugnou pelo decreto do divórcio e homologação do acordo pactuado pelos promoventes, conforme se verifica do bem lançado parecer de fls. 13/14. É o breve relatório. Decido. Procede a súplica inaugural, conforme a Emenda Constitucional nº 66, amparada ainda na manifestação aquiescente do membro

Caderno único ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2016 caso de ter havido o pagamento da dívida. Intime-se.Atribuo à presente decisão força de mandado de busca e apreensão, citação e intimação. ADVERTÊNCIAS ÀS PARTES: 1) O prazo para contestação será de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do respectivo mandado (STJ - REsp n.º 1.321.052 - MG). A resposta poderá ser apresentada ainda que tenha sido efetuado o pagamento da integra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 124 Vistos. Defiro às partes os benefícios da Gratuidade Judiciária para os devidos fins de Direito. Processem-se em Segredo de Justiça. Anote-se, tarjando-se os autos. Gabriel Bajojo Lopes da Silva, representado por sua genitora, Sra. Luciana Lopes da Silva, ambos com endereço à Estrada da Toca, s/n, Rei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova. Daniel Silva Araujo Grego Renach: 2599059301 Processo: 5574301/2016 Art. 218, III do CTB Portaria punitiva: 319199/2017 Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova. Marcio Correia Da Silva Renach: 4679103509 Processo: 6408751/2017 Art. 218, III do CTB Portaria punitiva: 318001/2017 Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova. Marcus Ramon Araujo De Fi